Contrato de Licença para Usuário Final de StarCraft II

STARCRAFT® II: WINGS OF LIBERTY™
CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL

IMPORTANTE! LEIA COM ATENÇÃO.

Última atualização: 15 de março de 2010

ESTE SOFTWARE É LICENCIADO, NÃO É VENDIDO. AO INSTALAR, COPIAR OU UTILIZAR O JOGO DE QUALQUER OUTRA FORMA (DEFINIDA ABAIXO) O USUÁRIO CONCORDA EM RESPEITAR OS TERMOS DESTE CONTRATO. CASO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, O USUÁRIO NÃO ESTARÁ AUTORIZADO A INSTALAR, COPIAR OU USAR O JOGO. CASO REJEITE OS TERMOS DESTE CONTRATO DENTRO DE TRINTA (30) DIAS APÓS A DATA DE COMPRA, O USUÁRIO PODERÁ ENTRAR EM CONTATO COM A BLIZZARD POR EMAIL NO ENDEREÇO ACCOUNTSUPPORT@US.BATTLE.NET PARA SOLICITAR UMA RESTITUIÇÃO TOTAL DO PREÇO DE COMPRA.

O software StarCraft® II: Wings of Liberty™ e todos os arquivos entregues ao usuário pela Blizzard Entertainment, Inc. (por meio de transmissão on-line ou de outro tipo) para de qualquer outra forma corrigir com "patch", atualizar ou modificar o software, assim como materiais impressos e documentação eletrônica (o “Manual”), juntos com toda e qualquer cópia e trabalhos derivativos desse software e Manual (coletivamente, o “Jogo"), são trabalhos de direito autoral da Blizzard Entertainment, Inc. (“Blizzard Entertainment”), que licenciou os direitos de comercialização do jogo no Brasil para a Blizzard Entertainment International (“Blizzard”), uma divisão da Coöperatie Activision Blizzard International U.A. A Blizzard é seu parceiro contratual. Toda e qualquer utilização do Jogo é regida pelos termos deste Contrato de Licença de Usuário Final (o “Contrato de Licença” ou o “Contrato”). O Jogo só pode ser jogado por meio da obtenção de acesso ao serviço de jogos Battle.net® da Blizzard (o "Serviço"), que está sujeito a um contrato de Termos de Uso separado (os "Termos de Uso") disponível em http://us.blizzard.com/pt-br/company/about/termsofuse.html http://us.blizzard.com/pt-br/company/about/termsofuse.html e que fica incorporado a este Contrato por esta referência. Antes de jogar o Jogo, é necessário: (i) obter um código de autorização de uma cópia física do Jogo ou por meio do Serviço; (ii) registrar-se e conectar-se usando uma conta Battle.net® autorizada junto ao Serviço (a "Conta") e (iii) concordar com os termos deste Contrato de Licença e com os Termos de Uso. Observe que, para abrir uma Conta, é necessário ser uma “Pessoa Física” com idade legal no país de residência. Empresas, Empresas Limitadas, Sociedades ou qualquer outra forma de entidade legal que não seja a de “pessoa física” fica impedida de abrir uma conta e, por meio da aceitação deste Contrato, o usuário representa e garante por meio deste que atende a esses requisitos de qualificação. O Jogo é distribuído exclusivamente para usuários finais autorizados, de acordo com os termos deste Contrato de Licença. Qualquer utilização, reprodução, modificação ou distribuição do Jogo que não esteja expressamente autorizada pelos termos deste Contrato de Licença ficam expressamente proibidos.

  1. Concessão de Licença de Utilização Limitada.

    Condicionado à aceitação e ao cumprimento contínuo deste Contrato de Licença, a Blizzard concede e o usuário aceita por meio deste, uma licença limitada, não transferível, não sub-licenciável e não exclusiva para (a) instalar o Jogo em um ou mais computadores de propriedade do usuário ou sob seu legítimo controle, (b) usar o Jogo em conjunto com o Serviço para fins exclusivos de entretenimento não comercial do usuário, sujeito aos termos da Seção 2 (c) abaixo e (c) para fazer e distribuir cópias do Jogo para outros usuários em potencial livre de qualquer cobrança para uso exclusivo no Serviço. Toda utilização do Jogo ou de qualquer cópia do Jogo está sujeita a este Contrato de Licença e aos Termos de Uso, ambos os quais devem ser aceitos antes de o Jogo ser jogado.
  2. Limitações de Licença Adicionais.

    A licença concedida ao usuário na Seção 1 acima está sujeita às limitações apresentadas nas Seções 1 e 2 (coletivamente, as "Limitações de Licença”). Qualquer utilização do Jogo em violação das Limitações de Licença será tratada como infração aos direitos autorais da Blizzard sobre o Jogo. O usuário concorda que não irá, sob hipótese alguma:
    1. Copiar ou reproduzir total ou parcialmente (exceto como previsto neste), traduzir, fazer engenharia reversa, extrair o código fonte, modificar, desmontar, descompilar ou criar trabalho derivativo baseado no Jogo;
    2. Usar “cheats”, softwares de automação (”bots”), "hacks” ou qualquer outro software não autorizado de terceiros projetado para modificar a experiência do Jogo, incluindo, entre outras, modificações que violem os termos deste Contrato de Licença ou os Termos de Uso;
    3. Explorar o Jogo ou qualquer parte do mesmo para fins comerciais sem a premissão expressa da Blizzard, com a única exceção de que o Jogo ou cópias do Jogo podem ser usados no Serviço em um cyber café, centro de jogos eletrônicos ou outro lugar semelhante;
    4. Usar software não autorizado de terceiros que intercepte, extraia ou que colete, de qualquer outra forma, informações do Jogo ou do Serviço ou através dos mesmos, incluindo, entre outros, qualquer software que leia porções da RAM usada pelo Jogo para armazenar informações; fica previsto, contudo, que Blizzard pode, com exclusiva e absoluta discrição, permitir o uso de certas interfaces de usuário de terceiros;
    5. Modificar ou causar a modificação de qualquer arquivo que faça parte do Jogo de qualquer forma não expressamente autorizada pela Blizzard;
    6. Hospedar, fornecer ou desenvolver serviços de pareamento para o Jogo ou interceptar, emular ou redirecionar os protocolos de comunicação usados pela Blizzard de qualquer maneira, para qualquer fim, incluindo, entre outros, jogos não autorizados pela internet, jogos de rede (exceto como expressamente autorizado pela Blizzard), como parte de redes de agregação de conteúdo;
    7. Facilitar, criar ou manter qualquer conexão não autorizada ao Jogo ou ao Serviço, incluindo, entre outras, (a) qualquer conexão a qualquer servidor não autorizado que emule ou tente emular o Serviço e (b) qualquer conexão que use programas ou ferramentas de terceiros;
    8. Tentar vender, sublicenciar, alugar, arrendar, conceder como caução ou transferir de qualquer outra forma qualquer cópia do Jogo ou dos seus direitos ao Jogo para qualquer terceiro de qualquer maneira não expressamente autorizada neste; ou
    9. Usar o Editor de Mapas (definido abaixo) para acessar ou editar qualquer item que não seja conteúdo incluído em uma cópia autorizada de STARCRAFT® II licenciada ao usuário.
  3. Editor de Mapas.

    O Jogo inclui um programa que permite criar níveis, mapas, cenários ou outros materiais personalizados para utilização em conexão com o Jogo (o “Editor de Mapas”). Os seguintes termos são específicos para o Editor de Mapas.
    1. Conteúdo dos Mapas.

      O usuário entende que o conteúdo necessário para criar ou modificar os Mapas Modificados do STARCRAFT® II (conforme definido abaixo) está incluído no cliente do jogo STARCRAFT® II e que todo esse conteúdo é de propriedade da Blizzard e regido por este Contrato. O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE TODOS OS MAPAS, NÍVEIS E OUTROS CONTEÚDOS CRIADOS OU MODIFICADOS ATRAVÉS DO EDITOR DE MAPAS (COLETIVAMENTE, “MAPAS MODIFICADOS") SÃO E PERMANECERÃO PROPRIEDADE ÚNICA E EXCLUSIVA DA BLIZZARD. SEM LIMITAÇÃO DO ACIMA DISPOSTO, O USUÁRIO ATRIBUI À BLIZZARD, POR MEIO DESTE, TODOS OS SEUS DIREITOS, TITULARIDADES E PARTICIPAÇÃO SOBRE OS MAPAS MODIFICADOS E CONCORDA QUE EXECUTARÁ PRONTAMENTE QUAISQUER ATRIBUIÇÕES FUTURAS AO RECEBER SOLICITAÇÃO DA BLIZZARD NESSE SENTIDO.
    2. Restrições de Conteúdo de Usuário.

      O usuário declara e garante que nem o conteúdo usado para criar qualquer Mapa Modificado, nem a compilação, arranjo ou exibição desse conteúdo (coletivamente, o “Conteúdo do Usuário”) infringe ou infringirá qualquer direito autoral, marca registrada, patente, segredo comercial ou outro direito sobre propriedade intelectual de terceiros. O usuário declara e garante também que não irá usar nem contribuir com Conteúdo de Usuário que seja ilegal, injurioso, difamatório, obsceno, invasivo da propriedade de outrem, ameaçador, perturbador, abusivo, odioso, racista ou que seja de qualquer outra maneira considerado objetável ou inapropriado.
  4. Serviço e Termos de Uso.

    O contrato de Termos de Uso rege todos os aspectos de utilização do jogo. Se o usuário não concordar com os Termos de Uso, então (a) o usuário não poderá se registrar para obter uma Conta para jogar o Jogo e (b) deverá entrar em contato com a Blizzard por email no endereço accountsupport@us.battle.net dentro de trinta (30) dias após a data original de compra e solicitar uma restituição total do preço de compra. Após aceitar o Contrato de Licença e os Termos de Uso, o usuário não estará mais apto a receber uma restituição.
  5. Propriedade.

    Toda titulação, direitos de propriedade e direitos de propriedade intelectual relativas ao Jogo e contidas nele e todas as cópias dele originadas (incluindo, entre outros, qualquer título, código de computador, tema, objeto, personagem, nome de personagem, história, diálogo, frase de efeito, localização, conceito, trabalho de arte, desenho estrutural ou de paisagem, animação, som, composição e gravação musical, efeito audiovisual, trama, imagem de personagem, método de operação, direito moral e qualquer documentação relacionada) são de propriedade da Blizzard ou foram licenciados pela Blizzard. O Jogo é protegido pelas leis de direito autoral dos Estados Unidos, por tratados e convenções internacionais e por outras leis. O Jogo pode conter materiais licenciados por terceiros e os licenciadores desses materiais podem executar seus direitos no caso de qualquer violação deste Contrato de Licença. O usuário não terá participação, monetária ou de outro tipo, em nenhum recurso ou conteúdo contido no Jogo ou associado com a Conta.
  6. Software Pré-carregado.

    A mídia na qual o Jogo é distribuído pode conter software adicional que exija uma licença separada antes de poder ser usado (“Software Adicional”). O usuário concorda que a Blizzard pode instalar esse Software Adicional em seu disco rígido como parte do processo de instalação do Jogo. O usuário também concorda que não irá acessar, usar, distribuir, copiar, exibir, fazer engenharia reversa, extrair código fonte, modificar, desmontar, descompilar nem criar trabalhos derivativos baseados no Software Adicional até e a menos que receba da Blizzard uma licença para usá-lo junto com uma chave alfanumérica com a qual serão ativadas todas as partes do Software Adicional. Os termos do Contrato de Licença de Usuário Final exibidos durante a instalação ou a ativação do Software Adicional substituem e prevalecem sobre este Contrato, mas somente com relação àquelas partes do Software Adicional para as quais o usuário recebeu uma licença da Blizzard. Não obstante qualquer disposição contrária neste, o usuário pode fazer uma (1) cópia do Software Adicional apenas para fins de arquivamento.
  7. Não-Transferência ou Sublicenciamento.

    ESTE SOFTWARE É LICENCIADO, NÃO É VENDIDO. NEM O JOGO, NEM A LICENÇA CONCEDIDOS NA SEÇÃO 1 PODEM SER SUBLICENCIADOS OU TRANSFERIDOS PARA QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE E QUALQUER TENTATIVA DE FAZÊ-LO SERÁ CONSIDERADA NULA E INVÁLIDA.
  8. Concessão ao Monitoramento.

    QUANDO EM EXECUÇÃO, O JOGO PODE REALIZAR MONITORAMENTO – E O USUÁRIO CONSENTE, POR MEIO DESTE, COM O MONITORAMENTO – DA MEMÓRIA DE ACESSO ALEATÓRIO (RAM) DO SEU COMPUTADOR PARA VERIFICAR SE HÁ PROGRAMAS NÃO AUTORIZADOS DE TERCEIROS EM EXECUÇÃO CONCOMITANTE À DO JOGO. “PROGRAMA NÃO AUTORIZADO DE TERCEIROS”, COMO AQUI UTILIZADO, FICA DEFINIDO COMO QUALQUER SOFTWARE DE TERCEIROS PROIBIDO PELA SEÇÃO 2. NO CASO DE O JOGO DETECTAR UM PROGRAMA NÃO AUTORIZADO DE TERCEIROS, O JOGO PODERÁ (a) COMUNICAR ESSA INFORMAÇÃO À BLIZZARD, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, O NOME DA CONTA DO USUÁRIO, DETALHES SOBRE O PROGRAMA NÃO AUTORIZADO DE TERCEIROS DETECTADO, DATA E HORA E/OU (b) EXECUTAR TODO E QUALQUER DE SEUS DIREITOS GARANTIDOS POR ESTE CONTRATO, COM OU SEM AVISO PRÉVIO AO USUÁRIO.
  9. Rescisão.

    Este Contrato de Licença é válido até ser rescindido. O usuário pode rescindir este Contrato de Licença a qualquer momento avisando o serviço de atendimento ao cliente da Blizzard por email em accountsupport@us.battle.net, momento no qual a Blizzard irá remover sua licença de uso do Jogo a partir da Conta. A Blizzard pode rescindir este Contrato a qualquer momento por qualquer motivo ou sem motivo. No ato da rescisão, todas as licenças concedidas por meio deste serão imediatamente rescindidas e o usuário deverá remover imediatamente o Jogo de seu disco rígido.
  10. Controles de Exportação.

    O Jogo não pode ser re-exportado, baixado ou de qualquer outra maneira exportado para (ou para um cidadão ou residente de) qualquer país aos quais os EUA tenham declarado embargo comercial ou a qualquer indivíduo na lista de Cidadãos com Designação Especial do Departamento do Tesouro dos EUA ou na Tabela de Despachos Denegatórios do Departamento de Comércio dos EUA. O usuário declara e garante que não está localizado em, sob o controle de ou é cidadão ou residente de nenhum desses países, nem está incluído em nenhuma dessas listas.
  11. Correções e Atualizações.

    A Blizzard pode enviar ou fornecer correções, atualizações e modificações ao jogo que deverão ser instaladas para que o usuário possa continuar a jogar o Jogo. A Blizzard pode atualizar o Jogo remotamente, incluindo, entre outros, o Jogo que está gravado na máquina do usuário, sem o conhecimento deste, sendo que o usuário consente por meio deste que a Blizzard possa distribuir e aplicar essas correções, atualizações e modificações.
  12. Duração do Componente “On-line”.

    O Jogo pode ser jogado em ambos os modos “offline” (desligado) e “online” (ligado), ambos os quais requerem a obtenção de acesso autorizado ao Serviço. O usuário entende e concorda que o Serviço é fornecido pela Blizzard a seu critério e pode ser finalizado ou descontinuado de qualquer outra forma pela Blizzard de acordo com os Termos de Uso.
  13. Garantia Limitada.

    O JOGO É FORNECIDO “DA MANEIRA EM QUE SE ENCONTRA” SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA ELA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE CONDIÇÃO, USO ININTERRUPTO, COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO OU NÃO-INFRAÇÃO. Todos os riscos originários do uso ou do desempenho do Jogo permanecem de responsabilidade do usuário. Sem prejuízo do mencionado acima, a Blizzard garante até e inclusive noventa (90) dias a partir da data da compra do Jogo que a mídia na qual o Jogo foi distribuída está livre de defeitos materiais e de fabricação. No caso de tal mídia estar comprovadamente defeituosa durante esse período e mediante apresentação à Blizzard da comprovação de compra da mídia defeituosa, a Blizzard poderá optar por (a) corrigir qualquer defeito, (b) fornecer ao usuário um produto semelhante ou de valor equivalente ou (c) restituir o dinheiro ao usuário. O MENCIONADO ACIMA CONSTITUI O ÚNICO E EXCLUSIVO REMÉDIO DO USUÁRIO PARA A GARANTIA EXPRESSA DEFINIDA NESTA SEÇÃO. Alguns estados não permitem a exclusão ou limitação de garantias explícitas, portanto as limitações acima podem não se aplicar a determinados usuários.
  14. Limitação de Responsibilidade, Indenização.

    DENTRO DO LIMITE PERMITIDO PELA LEI VIGENTE, AS PARTES DO PRESENTE CONCORDAM QUE NEM A BLIZZARD, NEM SUA MATRIZ, SUAS SUBSIDIÁRIAS OU SUAS AFILIADAS, SERÃO CONSIDERADAS RESPONSÁVEIS DE QUALQUER MANEIRA POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER FORMA ORIGINÁRIOS DO JOGO OU DE QUALQUER UTILIZAÇÃO DO JOGO, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, PERDA DE DADOS, PERDA COMERCIAL, INTERRUPÇÃO DE TRABALHO, FALHA OU MAL FUNCIONAMENTO DE COMPUTADORES OU TODO E QUALQUER DANO OU PERDA. NEM A BLIZZARD, NEM SUA MATRIZ, SUAS SUBSIDIÁRIAS OU SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSABILIZADAS POR QUALQUER PERDA OU DANO A CONTAS, ESTATÍSTICAS, NEM POSIÇÕES OU CLASSIFICAÇÕES DE USUÁRIOS OU INFORMAÇÕES DE PERFIS ARMAZENADAS PELO JOGO E/OU PELO SERVIÇO. A BLIZZARD NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUMA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, FALHAS DE PROVEDORES DE SERVIÇO, DE SOFTWARE OU DE HARDWARE OU QUALQUER OUTRO EVENTO QUE POSSA RESULTAR NA PERDA DE DADOS OU NA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. EM HIPÓTESE ALGUMA A BLIZZARD SERÁ CONSIDERADA RESPONSÁVEL PERANTE UM USUÁRIO POR QUALQUER DANO INDIRETO, ACIDENTAL, ESPECIAL, EXEMPLAR OU CONSEQUENTE. Em hipótese alguma a responsabilidade da Blizzard, seja originária de contrato, prejuízo, responsabilidade estrita ou outra, excederá (no total) todos os encargos pagos pelo usuário à Blizzard durante os seis (6) meses imediatamente anteriores ao momento de origem de tal reivindicação. O usuário concorda por meio deste em defender, indenizar e isentar a Blizzard de e contra qualquer processo, responsabilidade, perda, prejuízo, dano, custo ou gasto (incluindo honorários advocatícios razoáveis) incorridos pela Blizzard originários da utilização do usuário do Jogo em violação de qualquer provisão deste Contrato (incluindo, entre outros, qualquer violação das representações e garantias expressos na Seção 3(b)), incluindo, entre outros, à criação, à distribuição ou ao uso pelo usuário de Mapas Modificados ou de outro conteúdo criado ou editado através do Editor de Mapas.
  15. Remediações Equitativas.

    O usuário concorda que a Blizzard seria prejudicada de modo irreparável se os termos deste Contrato de Licença não forem especificamente seguidos e, portanto, concorda que a Blizzard terá direito, sem obrigação, outras garantias ou prova de danos a se apropriar de remediações equitativas com relação a infrações deste Contrato de Licença, além de outras remediações que a Blizzard possa ter à sua disposição sob a legislação vigente. No caso de litígi , iniciado por qualquer uma das partes, relacionado a este Contrato de Licença, a parte prevalecente no litígio terá direito a recuperar da outra parte todos os custos, honorários advocatícios e outros gastos incorridos pela parte prevalecente no litígio.
  16. Alterações ao Contrato e/ou ao Jogo.

    A Blizzard pode substituir este Contrato por novas versões (cada uma delas um “Novo CLUF”) no decorrer do tempo, conforme o Jogo e a legislação evoluam. Este Contrato será rescindido imediatamente após a apresentação de um Novo CLUF e o usuário terá a oportunidade de ler e aceitar o Novo CLUF. Caso o usuário aceite o Novo CLUF e caso a Conta registrada por ele permaneça em boa situação, o usuário poderá continuar jogando o Jogo, sujeito aos termos do Novo CLUF. Caso o usuário se recuse a aceitar o Novo CLUF ou caso ele não possa seguir os termos do Novo CLUF por algum motivo, o usuário não poderá mais jogar o Jogo. Os novos CLUFs não serão aplicados retroativamente. A Blizzard pode alterar, modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Jogo a qualquer momento. A Blizzard também pode impor limites a certos recursos ou restringir o acesso do usuário a partes do Jogo sem aviso ou responsabilidade.
  17. Legislação Vigente.

    Este Contrato será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, perante uma juízo competente no Brasil. Aqueles que optarem por acessar o Serviço de lugares fora do Brasil o fazem por sua própria iniciativa e serão responsáveis pela obediência da legislação local se e na medida em que a legislação local for aplicável.
  18. Diversos.

    Este Contrato de Licença constitui e contém todo o contrato entre as partes no que tange ao tema aqui estabelecido e prevalece sobre qualquer contrato oral ou escrito anterior, desde que, entretanto, este Contrato coexista com e não prevaleça sobre os Termos de Uso. Na medida que as provisões deste Contrato entrarem em conflito com as provisões dos Termos de Uso, as provisões conflitantes dos Termos de Uso prevalecerão. As provisões das Seções 2-7, 10 e 12-18 terão duração posterior à rescição deste Contrato, seja qual for o motivo. Caso qualquer provisão deste Contrato seja entendida como impossível de ser imposta, essa provisão será anulada e o restante do Contrato permanecerá em pleno vigor e eficácia.

    Reconheço pelo presente instrumento ter lido e entendido o Contrato de Licença precedente e concordo que, ao clicar em “Concordo” ou ao instalar o Jogo estou reconhecendo minha concordância em me submeter aos termos e condições deste Contrato de Licença.