ACORDO DE LICENÇA DO UTILIZADOR FINAL DO
WORLD OF WARCRAFT®
Last Updated November 15, 2011

IMPORTANTE! LEIA COM ATENÇÃO. LEIA O ACORDO DE LICENÇA DO UTILIZADOR FINAL DO WORLD OF WARCRAFT ANTES DE DESCARREGAR OU INSTALAR ESTE PROGRAMA DE SOFTWARE. ESTE SOFTWARE É LICENCIADO, NÃO É VENDIDO. SE NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE ACORDO, APAGUE IMEDIATAMENTE O PROGRAMA DE SOFTWARE E DEVOLVA O JOGO AO SEU REVENDEDOR.

Este programa de software e quaisquer ficheiros que lhe sejam entregues (através de transmissão online ou de outro modo) para ligação "patch" actualizar, modificar de outro modo e/ou melhorar o programa de software, bem como quaisquer materiais impressos e qualquer documentação electrónica ou online (o "Manual"), e todas as cópias e trabalhos derivados de tal programa de software e materiais (colectivamente, juntamente com o "Cliente de Jogo", definidos abaixo como o "Jogo") são trabalhos com direitos de autor pertencentes à Blizzard Entertainment, Inc. (“Blizzard Entertainment”), que licenciou os seus direitos para explorar o Jogo na União Europeia à sua filial Blizzard Entertainment, SAS (“Blizzard”). Qualquer utilização do Jogo é regida pelos termos deste Acordo de Licença do Utilizador Final ("Acordo de Licença" ou "Acordo"). Para jogar o Jogo, tem de criar uma conta no serviço de jogo do Blizzard Battle.net® (a “Conta Battle.net®”), que está sujeita a Termos de Utilização em separado, disponíveis em http://eu.blizzard.com/en-gb/company/about/termsofuse.html?rhtml=y (o Acordo dos Termos de Utilização BNET). O serviço de jogo do Blizzard Battle.net® (o Serviço Battle.net®) é-lhe fornecido pela Blizzard. O Jogo também só pode ser jogado obtendo acesso ao serviço de jogo de personagens online multijogadores em massa do World of Warcraft da Blizzard Entertainment (o "Serviço"), que está sujeito a um Acordo de Termos de Utilização em separado (os "Termos de Utilização WoW"), que lhe é fornecido pela Blizzard. O Serviço inclui a utilização de uma tecnologia de protocolo de Internet "voice over", que lhe permite comunicar oralmente com outros utilizadores, e que inclui certas características para determinar quem fala com quem (o "Cliente de Voz"). A Blizzard é o seu parceiro contratual para o desempenho do Serviço. Se a sua compra do Jogo inclui um período limitado de "acesso livre" ao Serviço, os Termos de Utilização WoW também regem o seu acesso ao Serviço durante o período de "acesso grátis". O Jogo é distribuído apenas para ser utilizado pelos utilizadores finais autorizados, de acordo com os termos deste Acordo de Licença. Qualquer utilização, reprodução ou redistribuição do Jogo que não seja expressamente autorizada pelos termos do Contrato de Licença é expressamente proibida.

1. Concessão de uma Licença de Utilização Limitada.

   O Jogo instala software (a seguir intitulado de "Cliente de Jogo") no seu hardware para lhe permitir usar a sua Conta Battle.net® para jogar o Jogo através do acesso ao Serviço. Para jogar o Jogo, tem de: (i) Registar-se e aceder através de uma Conta autorizada Battle.net®, (ii) obter acesso ao Serviço e (iii) concordar com os termos deste Acordo de Licença, os Termos WoW de Utilização e os Termos BNET do Acordo de Utilização. Dependente do seu acordo e conformidade contínua com este Acordo de Licença, a Blizzard concede por este modo, e instalando o Cliente de Jogo, você aceita uma licença limitada, revogável, não transferível, não sublicenciável e não exclusiva, e o direito de instalar o Cliente de Jogo - a não ser que seja expressamente permitido de outro modo por este Acordo de Licença - para seu uso pessoal e não comercial num (1) ou mais computadores que possua e que estejam sob o seu controlo pessoal. Qualquer utilização do Jogo está sujeita a este Acordo de Licença, o Acordo dos Termos de Utilização BNET e os Termos de Utilização WoW. Terá de os aceitar a todos antes de poder usar a sua Conta Battle.net® para jogar o Jogo através do acesso ao Serviço. A Blizzard Entertainment e/ou Blizzard reserva o direito de actualizar, modificar ou alterar o Jogo pelas razões indicadas na Secção 9 em baixo. As alterações no Acordo de Licença serão notificadas e entrarão em vigor de acordo com a Secção 15 em baixo.
   

2. Software Pré-Carregado.

   Os meios em que o Cliente de Jogo é distribuído podem conter software adicional e/ou conteúdo para o qual poderá não ter uma licença válida e que está protegido especialmente contra acesso não autorizado (o "Software Bloqueado"). Concorda que a Blizzard Entertainment e/ou Blizzard podem instalar o Software Bloqueado num dos seus discos rígidos durante o processo de instalação do Cliente de Jogo. Também concorda que não acede, usa, distribui, copia nem apresenta qualquer Software Bloqueado, nem cria quaisquer trabalhos derivados baseados no Software Bloqueado. TENHA EM CONTA QUE A BURLA NO ACESSO OU NAS MEDIDAS DE PROTECÇÃO DA CÓPIA PODEM CONSTITUIR UM CRIME AO ABRIGO DAS LEIS DA PROTECÇÃO DE CÓPIAS DO SEU PAÍS DE RESIDÊNCIA. Pode aceder e usar o Software Bloqueado, ou partes deste, se (a) comprar ou obter legalmente uma licença válida e (b) aceitar os Acordos de Licença do Utilizador Final para este Software Bloqueado. Nesse caso, receberá uma chave alfanumérica da Blizzard para desbloquear o software. Tenha em conta que só poderá desbloquear partes do Software Bloqueado em que tenha aceite o respectivo Acordo de Licença do Utilizador Final (o "ALUF do Software Desbloqueado") e que tenha uma licença válida (o "Software Desbloqueado"). Os termos deste Acordo, os Termos de Utilização WoW e o Acordo dos Termos de Utilização BNET aplicam-se ao Software Desbloqueado, para além do ALUF do Software Desbloqueado. No entanto, no ponto em que qualquer cláusula deste Acordo entre em conflito com qualquer cláusula do ALUF do Software Desbloqueado, as cláusulas do ALUF do Software Desbloqueado prevalecem, mas apenas relativamente ao Software Desbloqueado.

3. Serviço e Termos de Utilização.

   Conforme indicado anteriormente, tem de ter uma Conta registada Battle.net® para aceder ao Serviço e jogar o Jogo. O Serviço Battle.net® está sujeito ao Acordo dos Termos de utilização BNET, que poderá consultar em http://eu.blizzard.com/en-gb/company/about/termsofuse.html?rhtml=y e que tem de aceitar para registar uma Conta Battle.net®. Também tem de aceitar os Termos de Utilização WoW para aceder ao Serviço para jogar o Jogo. Os Termos de Utilização WoW regem todos os aspectos do jogo. Pode consultar os Termos de Utilização visitando o seguinte website: http://www.wow-europe.com/en/legal/termsofuse.html. Se tiver adquirido uma cópia do Jogo numa loja e não aceitar o Acordo dos Termos de Utilização BNET ou os Termos de Utilização WoW, (i) não se deverá registar numa Conta Battle.net® para jogar o Jogo, (ii) não deverá aceder ao Serviço para jogar o Jogo e (iii) deverá devolver o Jogo no local onde o adquiriu no prazo de trinta (30) dias após a data da compra.
   

4. Propriedade.

   A. Todos os direitos de propriedade intelectual no e para o Jogo, incluindo, mas sem limitação, o Software Bloqueado e Desbloqueado, e todas as cópias deste (incluindo, mas não limitado a quaisquer contas de utilizador, títulos, código de computador, temas, objectos, personagens, nomes de personagens, histórias, diálogo, frases, locais, conceitos, trabalho artístico, inventários das personagens, designs estruturais e paisagísticos, animações, sons, composições musicais, efeitos audiovisuais, parecenças da personagem, métodos de funcionamento, direitos morais e documentação relacionada, e "applets" incorporados no Jogo) são propriedade ou expressamente licenciados pela Blizzard Entertainment ou Blizzard. O Jogo é protegido pelas leis de direitos de autor dos Estados Unidos, tratados e convenções internacionais de direitos de autor e outras leis. Todos os direitos reservados. O Jogo pode conter certos materiais licenciados e os licenciantes desses materiais podem fazer cumprir os seus direitos no caso de qualquer violação deste Acordo de Licença.
   
   B. Todos os direitos de propriedade intelectual no e para o Jogo, incluindo, mas sem limitação, o Software Bloqueado e Desbloqueado, e todas as cópias deste (incluindo, mas não limitado a quaisquer contas de utilizador, títulos, código de computador, temas, objectos, personagens, nomes de personagens, histórias, diálogo, frases, locais, conceitos, trabalho artístico, inventários das personagens, designs estruturais e paisagísticos, animações, sons, composições musicais, efeitos audiovisuais, parecenças da personagem, métodos de funcionamento, direitos morais e documentação relacionada, e "applets" incorporados no Jogo) são propriedade ou expressamente licenciados pela Blizzard Entertainment ou Blizzard. O Jogo é protegido pelas leis de direitos de autor dos Estados Unidos, tratados e convenções internacionais de direitos de autor e outras leis. Todos os direitos reservados. O Jogo pode conter certos materiais licenciados e os licenciantes desses materiais podem fazer cumprir os seus direitos no caso de qualquer violação deste Acordo de Licença.

5. Responsabilidades do Utilizador Final.

   A. De acordo com a Concessão de Licença aqui apresentada, não poderá, no todo ou em parte, copiar, fotocopiar, reproduzir, traduzir, utilizar engenharia inversa, proceder ao código fonte, modificar, desmontar, descompilar ou criar trabalhos derivados com base no Jogo, nem retirar avisos de propriedade ou etiquetas do Jogo. Não seguir as restrições e limitações existentes nesta Secção 5 dará origem ao termo automático e imediato da licença concedida abaixo e pode responsabilizá-lo civil e/ou criminalmente. Não obstante o indicado anteriormente, pode fazer uma (1) cópia de segurança do Cliente de Jogo, do Software Desbloqueado e dos Manuais.
   B. Concorda que, em nenhuma circunstância,
   (i) não venderá, não concederá benefícios de segurança nem transferirá reproduções do Jogo a terceiros seja de que modo for, que não seja expressamente autorizado aqui, não alugará nem dará a licença do Jogo a terceiros;
   
   (ii) não explorará o Jogo nem partes dele, incluindo, mas não estando limitado ao Cliente de Jogo, com intuitos comerciais, sem a permissão expressa da Blizzard, com a excepção de poder usar o Cliente de Jogo, ou cópias do Cliente de Jogo, no Serviço, num cyber café, centro de jogos ou qualquer outro local;
   
   (iii) não aceitará, fornecerá nem desenvolverá serviços competitivos para o Jogo, nem interceptará, emulará nem redirigirá protocolos de comunicação usados pela Blizzard seja de que modo for, incluindo, mas não limitado, à emulação do protocolo, análise do pacote, modificação ou adição de componentes no Jogo, utilização de um programa utilitário ou quaisquer outras técnicas agora conhecidas ou desenvolvidas posteriormente, seja com que intuito for, incluindo, mas não limitado a jogo em rede sem autorização na Internet, jogo em rede utilizando redes de jogo comerciais ou não comerciais ou como parte de redes de acumulação de conteúdos; nem
   
   (iv) criará nem manterá, seja em que circunstância for, quaisquer ligações sem autorização ao Jogo ou Serviço. Quaisquer ligações ao Jogo e/ou Serviço, sejam criadas pelo Cliente de Jogo ou por outras ferramentas e utilitários, só podem ser feitas através de métodos e meios expressamente aprovadas pela Blizzard. Não poderá, em nenhuma circunstância, ligar-se ou criar ferramentas que lhe permitam a si ou a terceiros ligarem-se ao interface patenteado do Jogo, ou interfaces sem serem os expressamente fornecidos pela Blizzard para uso público.
   
   (v) Utilização do Cliente de Voz com intuitos ilícitos. Em particular, não deverá (i) escutar, interceptar ou monitorizar qualquer comunicação que não lhe seja dirigida, (ii) usar qualquer tipo de spider, vírus, worm, trojan-horse ou quaisquer outros códigos ou ferramentas que sejam criadas para distorcer ou interferir de outro modo com a comunicação, (iii) usar o Cliente de Voz para quaisquer comunicações comerciais ou (iv) expor qualquer outro utilizador a comunicação ofensiva, danosa a menores, indecente ou censurável de outro modo.

6. Controlo Parental.

   Os pais podem restringir o uso que os seus filhos fazem do Serviço, através de um sistema de controlo parental. Para mais informações, visite: https://www.wow-europe.com/account/parental-control-schedule.html
   

7. Termo.

   Este Acordo de Licença é efectivo até terminado. Após término, seja por que razão for, todas as licenças concedidas aqui, bem como as licenças para Software Desbloqueado terminam imediatamente e poderá terminar o Acordo de Licença a qualquer altura, (i) destruindo o Jogo, (ii) retirando o Cliente de Jogo do seu disco rígido e (iii) notificando a Blizzard por correio da sua intenção de terminar este Acordo de Licença, para a seguinte morada: Blizzard Entertainment S.A.S., TSA 60 001, 78143 Vélizy-Villacoublay Cedex, France. A Blizzard reserva o direito de terminar este Acordo de Licença sem aviso, caso não siga os termos e condições aqui apresentados, os Termos de Utilização WoW e/ou Acordo dos Termos de Utilização BNET. No caso de pequenas violações destas regras, a Blizzard fará um aviso da sua não conformidade antes de terminar o Acordo de Licença. No entanto, se o seu comportamento for completamente inaceitável, especialmente se colocar em perigo a experiência de jogo de outros jogadores, a Blizzard não tem de lhe fornecer qualquer aviso prévio. Um comportamento é completamente inaceitável no caso de uma violação séria de importantes cláusulas deste Acordo de Licença, dos Termos de Utilização WoW e/ou Acordo dos Termos de Utilização BNET. As cláusulas importantes incluem uma violação das Secções 1, 2 e 5 apresentadas acima. Nesse caso, tem de destruir imediatamente o Jogo e retirar o Cliente de Jogo do seu disco rígido.
   

8. Controlos de Exportação.

   O Jogo não pode ser reexportado, descarregado ou exportado de outro modo para (ou para uma pessoa residente de) qualquer país em que os Estados Unidos tenham bens embargados, ou para alguém na lista do Departamento do Tesouro Norte Americano de Pessoas Designadas Especialmente, ou Tabela de Ordens de Negação do Departamento do Comércio Norte Americano. Ao instalar o Jogo, concorda com o precedente e garante que não se encontra nem está sob o controlo de qualquer pessoa ou residente de tal país ou de tal lista.
   

9. Patches e Actualizações.

   A Blizzard Entertainment e/ou Blizzard deve ter o direito de dispor ou fornecer patches, actualizações e modificações ao Jogo, conforme necessário ou útil para:
   (i) melhorar a experiência de jogo, adicionando novo conteúdo ao Jogo, (ii) incorporar novas características ao Jogo, (iii) melhorar o conteúdo ou características já existentes no Jogo;corrigir "bugs" que possam estar a alterar o Jogo; e (v) determinar como é que você e outros jogadores utilizam o Jogo, de modo a que o Jogo possa ser melhorado para satisfação dos utilizadores do Jogo; e (vi) protegê-lo e a outros jogadores contra batota; e (iii) tornar o ambiente de jogo mais seguro para si. Estes patches, actualizações e modificações ao Jogo têm de ser instalados para que o utilizador continue a jogar o Jogo. Para isso, a Blizzard Entertainment e/ou Blizzard podem actualizar o Jogo remotamente, incluindo, sem limitação, o Cliente de Jogo existente na máquina do utilizador, sem o conhecimento ou consentimento do utilizador, e o utilizador concede à Blizzard Entertainment e/ou Blizzard o consentimento de implementar e aplicar tais patches, actualizações e modificações ao Jogo.
   

10. Duração da Componente "Online" do Jogo e do Cliente de Voz

    Este Jogo é um jogo online que tem de ser jogado na Internet através do Serviço, conforme fornecido pela Blizzard. É da sua inteira responsabilidade manter uma ligação de Internet e todas as taxas relacionadas com esta ficam a seu cargo. A Blizzard fará os esforços razoáveis para fornecer o Serviço ao longo do dia, todos os dias. No entanto, a Blizzard reserva o direito de suspender temporariamente o Serviço para manutenção, teste, substituição e reparação do equipamento de telecomunicações relacionado com o World of Warcraft, bem como a interrupção da transmissão ou quaisquer outras necessidades operacionais do sistema. A Blizzard não pode garantir que possa comunicar sempre com os outros utilizadores, nem que possa comunicar sem interrupções, atrasos ou falhas relacionadas com a comunicação. A Blizzard não se responsabiliza por tais interrupções, atrasos ou outras omissões em qualquer comunicação durante a sua utilização do Cliente de Voz. A Blizzard concorda em fornecer os servidores e software necessário para aceder ao Serviço até que o World of Warcraft esteja "Fora de Publicação". World of Warcraft deverá ser considerado "Fora de Publicação" após a data em que World of Warcraft deixe de ser fabricado e/ou distribuído pela Blizzard Entertainment ou suas filiais. Daí em diante, a Blizzard pode, se assim o entender, continuar a fornecer o Serviço, ou dar a licença a terceiros para fornecer o Serviço. No entanto, nada contido aqui deverá ser interpretado como uma obrigação para a Blizzard fornecer o Serviço para além da data em que World of Warcraft esteja Fora de Publicação. No caso da Blizzard determinar que é do seu melhor interesse cessar de fornecer o Serviço, ou licenciar a terceiros o direito de fornecer o Serviço, a Blizzard irá avisá-lo, no mínimo, com três (3) meses de antecedência. Nem o Serviço nem o acordo da Blizzard em fornecer o acesso ao Serviço serão considerados uma renda ou aluguer do tempo ou capacidade dos servidores da Blizzard ou outra tecnologia.
    

11. Desresponsabilização por Comunicação Individual.

    Aceita que o conteúdo da comunicação com outros utilizadores através do Cliente de Voz é inteiramente da responsabilidade do utilizador de onde provém o conteúdo. Assim, poderá ficar exposto a conteúdo que seja ofensivo, danoso a menores, indecente ou censurável de outro modo. A Blizzard não se responsabiliza por qualquer tipo de comunicação de outros utilizadores através do Cliente de Voz.
    

12. Garantia Adicional do Fabricante para o Cliente de Jogo.

    No caso de um média tangível (por ex. CD-ROMs ou DVDs) com o Cliente de Jogo tiver sido adquirido na União Europeia e tiver defeitos, e caso informe a Blizzard de tal defeito no prazo de (i) dois (2) meses a partir do dia em que detectou tal defeito e no prazo de (ii) dois (2) anos a partir da data de compra do Jogo, a Blizzard, mediante apresentação da prova de compra do média defeituoso e do próprio média, irá, por sua vontade 1) corrigir qualquer defeito, 2) substituir o Jogo ou 3) devolver o seu dinheiro.
    
    Esta garantia não afecta nem restringe as queixas de garantia estatutárias que possa ter contra o revendedor do Cliente de Jogo.
    

13. Limitação da Responsabilidade

    Relativamente ao serviço online fornecido pela Blizzard, quanto a danos ou compensação por gastos inúteis, seja qual for a base legal, incluindo prejuízos, aplicam-se as seguintes regras: A Blizzard só pode ser considerada responsável em casos em que for decretado que a Blizzard: (i) se comprometeu intencionalmente numa conduta de danos; (ii) foi imensamente negligente e/ou (iii) infringiu os requerimentos da Acta de Responsabilidade do Produto, de acordo com a lei estatutária. Se adquiriu o média com o Cliente de Jogo na Alemanha ou Áustria, ou se acedeu ao Serviço a partir de território alemão ou austríaco, ou noutros países em que as leis locais se apliquem, a Blizzard também pode ser responsável no caso de morte ou lesões pessoais ou físicas, de acordo com as leis estatuárias em que a Blizzard seja decretada responsável por tal morte ou lesão pessoal ou física. A Blizzard não será responsável por leves negligências. No entanto, se adquiriu o média com o Cliente de Jogo na Alemanha ou Áustria, ou se acedeu ao Serviço a partir de território alemão ou austríaco, a Blizzard também pode ser responsável por leve negligência, caso a Blizzard seja decretada como estando a infringir tal obrigação contratual apresentada abaixo, a qual é necessária para o respectivo desempenho ao abrigo deste Acordo, e em que a quebra do mesmo pode colocar em perigo o intuito deste Acordo e a conformidade em que possa confiar constantemente. Em tais casos, a responsabilidade da Blizzard está limitada a danos típicos e previsíveis. Noutros casos, a Blizzard não é responsável por leve negligência.
    

14. Direitos em caso de Infracção

    O Jogo, Cliente de Jogo, bem como o Software Bloqueado, marcas comerciais e conteúdo com direitos de autor lá existentes e associados ao Jogo são propriedade com direitos de autor da Blizzard Entertainment e, através dos esforços da Blizzard Entertainment, estabeleceu boa vontade e reconhecimento substancial. No caso de uma infracção significativa dos termos deste acordo, a Blizzard Entertainment reserva o direito de tomar todas as acções legais disponíveis a um licenciante de propriedade intelectual ao abrigo da lei, para proteger os seus direitos na sua propriedade. No caso da Blizzard Entertainment ser a parte predominante em tais acções, a Blizzard Entertainment será ressarcida de todos e quaisquer direitos que lhe possam estar disponíveis ao abrigo da lei para recuperar os danos, custos de processo e custos com advogados.
    

15. Alterações no Acordo.

    A Blizzard pode, de tempos a tempos, alterar, modificar, adicionar, complementar ou apagar este Acordo de Licença. Essas alterações passarão a efectivas após aviso prévio, conforme indicado a seguir: A Blizzard notificará tais alterações a este Acordo de Licença no website do World of Warcraft em http://eu.battle.net/index.html, e colocará a versão revista deste Acordo de Licença neste local, e pode fornecer outros avisos que possa incluir por e-mail, correio ou janela pop-up. Um mês após a notificação, a utilização continuada do Jogo e Serviços da sua parte significa que aceita todas as alterações. Através da notificação, a Blizzard informa-o do facto do Acordo de Licença ter sido rectificado e indicará que, um mês após a notificação, a sua instalação ou uso do Jogo será visto como um consentimento para a modificação ou rectificação. Se quaisquer futuras alterações a este Acordo de Licença forem inaceitáveis para si ou fizerem com que deixe de ficar em conformidade com este Acordo de Licença, pode terminar este Acordo de Licença, de acordo com a Secção 7 inclusa. A versão modificada do Acordo de Licença deverá entrar em vigor no início do segundo mês após a notificação, excepto se a Blizzard receber uma notificação de terminação da sua parte até essa altura.

16. Diversos.

    No caso de alguma cláusula deste Acordo de Licença ser vista por um tribunal de uma jurisdição competente como não aplicável, as restantes partes deste Acordo de Licença permanecem completamente em vigor. Este Acordo de Licença constitui e contém todo o acordo entre as partes em relação ao tema abordado e substitui qualquer acordo oral ou por escrito. No entanto, este acordo deverá coexistir com, e não substituir, os Termos de Utilização WoW e o Acordo dos Termos de Utilização BNET. No ponto em que as cláusulas deste Acordo entrem em conflito com as cláusulas dos Termos de Utilização WoW, as cláusulas em conflito dos Termos de Utilização imperam. No caso de conflito entre os termos deste Acordo e o Acordo dos Termos de Utilização BNET, este Acordo impera e substitui o Acordo dos Termos de Utilização BNET. As secções 4A, 11, 12, 13, 14, 154 e 16 deste perduram após término deste Acordo.

Declaro que sou uma pessoa com mais de dezoito (18) anos de idade, ou que sou maior no meu país de residência. Declaro que li e compreendi este Acordo de Licença. Também aceito que a instalação do Cliente de Jogo seja feita pelos termos e condições deste Acordo de Licença, em meu nome e, se for aplicável, pela criança menor de quem sou pai ou encarregado de educação e a quem autorizei a utilização do Serviço e a jogar o Jogo.

© 2005-2010 Blizzard Entertainment, Inc. Todos os direitos reservados. World of Warcraft é uma marca comercial e Warcraft e Blizzard Entertainment são marcas comerciais ou registadas da Blizzard Entertainment, Inc. nos Estados Unidos e/ou outros países. Todos os direitos reservados.