Contrato de Licença de Usuário Final do Battle.net®
Contrato de Licença de Usuário Final do Battle.net®

Última Atualização: 29 de janeiro, 2014

AVISO!

ESTA VERSÃO DO CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL BATTLE.NET PASSARÁ A VALER EM 18 DE MARÇO DE 2014 ÀS 00:00H, G.M.T.

LEIA CUIDADOSAMENTE O CONTRATO A SEGUIR (O "CONTRATO") ANTES DE INSTALAR O CLIENTE BATTLE.NET OU USAR O SERVIÇO BATTLE.NET. CASO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO ESTARÁ AUTORIZADO A INSTALAR O SOFTWARE.

Agradecemos seu interesse pelo serviço Battle.net® da Blizzard Entertainment Inc (o "Serviço") e nos jogos interativos da Blizzard ("Jogos"). A Blizzard Entertainment, Inc. ("Blizzard Entertainment") licenciou os direitos de exploração do Jogo no Brasil para Blizzard Entertainment International ("Blizzard" ou "nós"), uma divisão da Coöperatie Activision Blizzard International U.A. A Blizzard é a outra parte deste contrato. Este Contrato estabelece os termos e condições sob os quais você tem licença para instalar e usar o software cliente do Battle.net ("Cliente do Battle.net") para obter acesso ao Serviço e usar os Jogos do Serviço. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO TERÁ PERMISSÃO PARA INSTALAR, COPIAR OU USAR O CLIENTE BATTLE.NET CLIENT OU OS JOGOS. SE VOCÊ RECUSAR OS TERMOS DESTE CONTRATO DENTRO DE CATORZE (14) DIAS APÓS A COMPRA DE UM JOGO DA BLIZZARD, VOCÊ PODE CONTATAR A BLIZZARD EM HTTP://WWW.BATTLE.NET/SUPPORT PARA SE INFORMAR SOBRE UM REEMBOLSO TOTAL DO PREÇO DE COMPRA DO JOGO. SE VOCÊ COMPROU O JOGO EM LOJA, SEU DIREITO DE DEVOLVER O JOGO ESTÁ SUJEITO À POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO DA LOJA.

  1. O SERVIÇO.

    1. A Conta do Battle.net.

      Para usar o Serviço, você precisa se registrar ou ter estabelecido previamente uma conta no Serviço (uma "Conta"). A criação e o uso de Contas estão sujeitos aos seguintes termos e condições:
      1. Você poderá estabelecer um Conta apenas se: (i) for pessoa física e maior de idade em seu país de residência (pessoas jurídicas de qualquer natureza e outras entidades jurídicas ou comerciais não podem estabelecer Contas); e (ii) não for um indivíduo especificamente proibido pela Blizzard de usar o Serviço.
      2. O número máximo de Contas que uma pessoa pode registrar no Serviço é limitado a não mais que três (3) Contas.
      3. Ao criar ou atualizar uma Conta, é necessário que você forneça informações pessoais precisas e atualizadas à Blizzard, como seu nome, endereço, telefone e endereço de e-mail. Além disso, a Blizzard pode requerer que você informe dados de pagamento para jogar certos jogos ou usar certas funcionalidades do Serviço. A retenção por parte da Blizzard de suas informações pessoas está sujeita à Política de Privacidade da Blizzard, que pode ser vista em http://us.blizzard.com/pt-br/company/about/privacy.html. A Blizzard também retém o direito de obter dados não pessoais a partir da sua conexão ao Serviço. Alguns Jogos disponíveis no Serviço incluem uma ferramenta que faz com que o sistema operacional do seu computador envie informações para a Blizzard caso o Jogo trave. Essa ferramenta coletará dados do sistema e do driver do seu sistema operacional durante o travamento e enviará um relatório contendo esses dados para a Blizzard.
      4. Para adicionar uma licença de Jogo a uma Conta, uma chave de autenticação gerada pela Blizzard é necessária. O código de autenticação será incluído nos materiais de embalagem dos Jogos comprados em loja e, no caso de Jogos comprados digitalmente da Blizzard, o código de autenticação será associado à Conta quando o Jogo for comprado. Uma licença de Jogo precisa ser adicionada a uma Conta antes que você possa jogar o Jogo.
      5. Durante o processo de criação da Conta, será necessário que você selecione uma e/ou um nome de usuário único (doravante chamados "Dados de Login"). Você concorda em não usar seu nome real como senha da sua Conta e em não compartilhar a Conta ou os Dados de Login com mais ninguém a não ser da maneira expressa neste Contrato.
      6. Por favor leia as informações sobre Segurança de Contas Battle.net da Blizzard. Você é o responsável pela manutenção do sigilo dos Dados de Login, bem como será responsabilizado por todos os usos dos mesmos e da Conta, inclusive quando usados para compras, quer sejam ou não autorizados por você. Caso você descubra ou suspeite de alguma violação de segurança, inclusive, entre outras, perda, roubo ou divulgação não autorizada dos Dados de Login, notifique imediatamente a Blizzard no Suporte do Battle.net.
      7. Condicionalmente à legislação do país de residência, menores de idade podem utilizar uma Conta aberta pelos pais ou responsáveis legais. Caso permita que um filho menor de idade ou tutelado (doravante denominados em conjunto como "filho") use uma Conta no Serviço, você concordará com este Contrato em seu próprio nome e em nome de seu Filho, bem como entenderá e concordará que será inteiramente responsável por todos os usos da Conta por parte de seu Filho, quer tais usos tenham sido autorizados por você ou não.
      8. Seu uso do Serviço e Jogos para interagir com a Blizzard e outros jogadores é regido pelas Políticas Internas de Jogo da Blizzard, que são mantidas e executadas exclusivamente pela Blizzard (as "Políticas Internas de Jogo"). As Políticas Internas de Jogo não devem ser consideradas completas. As Políticas Internas de Jogo são incorporadas neste Contrato por esta referência e estão disponíveis para consulta aquí.
      9. Você concorda em pagar todas as taxas e impostos aplicáveis decorrentes da utilização da Conta por você ou terceiros. Se optar por um regime de assinatura para um Jogo, você concorda que os pagamentos serão processados automaticamente (p. ex., debitados do seu Saldo Battle.net ou cartão de crédito) até o cancelamento da assinatura ou Conta. Os preços dos produtos e serviços oferecidos pelo Serviço podem ser revistos pela Blizzard a qualquer momento. VOCÊ CONCORDA QUE A BLIZZARD NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE REEMBOLSAR VALORES PAGOS PELO USO DO SERVIÇO OU COMPRAS FEITAS POR MEIO DO SERVIÇO POR QUALQUER RAZÃO.
      10. A Blizzard terá o direito de monitorar e/ou gravar suas comunicações ao utilizar o serviço. Ao usar o Serviço, você reconhece e concorda que não deve haver nenhuma expectativa de privacidade a respeito das suas comunicações. A Blizzard se reserva o direito de divulgar suas comunicações por qualquer razão, inclusive, entre outras: (a) atender legislações, regulamentações, processos judiciais ou solicitações governamentais; (b) para garantir o cumprimento deste Acordo ou qualquer política da Blizzard; (c) para proteger nossos direitos ou recursos legais; (d) para proteger a saúde ou a segurança de todos que em nossa visão tenham sido ameaçados; ou (e) para relatar crimes ou comportamento ofensivo.
    2. Concessão de Licença.

      Se você aceitar e obedecer aos termos deste Contrato, a Blizzard concederá e você receberá uma licença não exclusiva e não sublicenciável para usar o Serviço e os Jogos sujeitos às "Limitações de Licença", estabelecidas na Seção C abaixo, como segue:
      1. Você pode instalar o Cliente do Battle.net em um ou mais computadores sob seu controle legítimo para acessar e usar o Serviço.
      2. Você pode usar o Serviço para somente para fins pessoais de entretenimento não comerciais, a menos que disposto de outra forma neste Acordo.
      3. Você pode fazer e distribuir cópias do Cliente do Battle.net sem custos para outros usuários em potencial que concordarem com os termos deste Contrato;
      4. Você não pode transferir seus direitos e obrigações de uso do Serviço.
      5. No que concerne a Jogos comprados de lojas em mídia original (p. ex.: em CD-ROM, DVD etc.) você pode transferir permanentemente todos os seus direitos e obrigações relacionados ao uso de um Jogo nos termos deste Contrato a outra pessoa que concorde com os termos deste Contrato, bastando para isso transferir a mídia original, a embalagem original e todos os manuais e outros documentos distribuídos com o Jogo, contanto que você apague permanentemente todas as cópias e instalações do Jogo em sua posse ou controle. Você concorda em ser unicamente responsável por quaisquer taxas, encargos, ônus, deveres, retenções, aferições e similares, bem como juros, penalidades e adições impostas em conexão com essa transferência. À exceção do estabelecido acima, a Blizzard não reconhece nenhuma transferência de Jogos; e
      6. Determinados Jogos podem estar sujeitos a termos específicos de licença, incluindo o seguinte:
        1. Versões Trial ou Starter de Jogos permitem que você jogue uma versão limitada do Jogo antes que seja necessário comprar uma licença de Jogo da Blizzard. Licenças para usar a versão integral desses Jogos podem ser compradas pelo Serviço.
        2. Em determinados casos, a "versão integral" dos Jogos só pode ser jogada depois da compra de uma licença para jogar o Jogo;
        3. Você pode jogar o(s) Jogo(s) licenciados por você em cyber cafés ou centros de jogos por meio de uma Conta registrada no Serviço em seu nome.
    3. Limitações de Licença.

      Você concorda que a licença supra será revogada no momento em que você violar, ou ajudar a violar, as limitações de licença dispostas a seguir. Você concorda que não irá fazer nada do que segue, parcialmente ou totalmente, em nenhuma circunstância:
      1. Obras Derivativas: A cópia ou reprodução, em parte ou por inteiro (exceto quando estabelecido na Seção 1(B)), a tradução, engenharia reversa, derivação de código fonte, modificação, desmontagem, descompilação ou criação de obras baseadas nos Jogos, Serviço e Cliente do Battle.net ou a eles relacionadas;
      2. Trapaça: Criar, usar, oferecer, divulgar, tornar disponível e/ou distribuir os seguintes itens, ou ajudar em seu uso:
        1. Trapaças: ex. métodos não expressamente autorizados pela Blizzard, que influenciem e/ou facilitem o jogo, incluindo tomar vantagem de bugs, desta forma obtendo ou dando a terceiros vantagens sobre os outros jogadores que não estão usando esse método;
        2. Bots; qualquer código e/ou software, não expressamente autorizado pela Blizzard, que permita o controle automático do Jogo, do Serviço e/ou qualquer componente ou característica do mesmo, ex. o controle automático de um personagem no Jogo;
        3. Hacks; ex. acessar ou modificar o software de um Jogo ou Serviço de maneira que não tenha sido expressamente autorizada pela Blizzard; e/ou
        4. Qualquer código e/ou software, não expressamente autorizado pela Blizzard, que possa ser usado em conexão com o cliente Battle.net, o Serviço, um Jogo e/ou qualquer componente ou característica que modifique e/ou facilite o jogo;
      3. Usos Comerciais Proibidos: Explorar, totalmente ou em seus componentes individuais, o Cliente do Battle.net, o Serviço ou o(s) Jogo(s) para qualquer propósito comercial que não tenha sido expressamente autorizado pela Blizzard, incluindo, entre outros, (i) jogar o(s) Jogo(s) em estabelecimentos comerciais (sujeito à Seção 1(b)(vi)(4)); (ii) coletar moeda corrente, itens ou recursos dentro do jogo para vender fora do Serviço ou do(s) Jogo(s); (iii) realizar serviços dentro do jogo, como passar de nível, em troca de pagamento fora do Serviço ou do(s) Jogo(s); ou (iv) comunicar ou facilitar (via texto, comunicações ao vivo ou de outra forma) qualquer propaganda comercial, solicitação ou oferta por meio de ou dentro do Serviço ou do(s) Jogo(s).
      4. Mineração de Dados: Usar software de terceiros que intercepte, colete, leia ou "minere" informação gerada ou estocada pelo Cliente do Battle.net, Serviço ou pelo(s) Jogo(s); no entanto, a Blizzard pode, por sua própria conta, permitir o uso de certas interfaces criadas por terceiros;
      5. Itens Duplicados: Criar, utilizar ou efetuar transações sobre qualquer item dentro do jogo criado ou copiado ao se explorar alguma falha de projeto, problema não documentado ou bug de programa no Serviço ou no(s) Jogo(s);
      6. Pareamento: A hospedagem, o provimento ou o desenvolvimento de serviços de gerenciamento de partidas para o(s) Jogo(s) ou a interceptação, emulação ou o redirecionamento de protocolos de comunicação usados pela Blizzard de qualquer forma e para quaisquer fins, incluindo, entre outros, partidas não autorizadas pela internet, em rede (exceto quando expressamente permitido pela Blizzard), ou como parte de redes de agregação de conteúdo;
      7. Conexões Não Autorizadas: A facilitação, criação ou manutenção de quaisquer conexões não autorizadas com o Serviço ou o(s) Jogo(s), incluindo, entre outras, (i) quaisquer conexões a servidores não autorizados que emulem ou tentem emular o Serviço; e (ii) quaisquer conexões que usem programas ou ferramentas de terceiros não expressamente autorizados pela Blizzard;
      8. Transferências: Tentativas de vender, sublicenciar, alugar, conceder, conceder direito real de garantia sobre ou de alguma forma transferir qualquer cópia do(s) Jogo(s) ou os seus direitos ao(s) Jogo(s) para terceiros de qualquer forma não expressamente autorizada por este Contrato;
      9. Interrupção: A interrupção ou contribuição para interrupção (i) da operação de qualquer computador usado como suporte do Serviço ou do ambiente de qualquer Jogo; ou (ii) da experiência de jogo de outros jogadores. QUALQUER TENTATIVA DE PERTURBAR O SERVIÇO OU PREJUDICAR A OPERAÇÃO LEGÍTIMA DE QUALQUER JOGO PODERÁ SER CONSIDERADA COMO UMA VIOLAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES CÍVEL E CRIMINAL; e
      10. Você concorda que usará o Jogo ou Serviço de maneira a não violar qualquer lei ou regulamentação aplicável.
    4. Características de Jogo e Serviço.

      1. Características do Serviço:
        1. Jogo Global: Os Jogos disponíveis no Serviço com a funcionalidade "Jogo Global" permitem que você jogue com jogadores fora da região associada com a criação da Conta. A funcionalidade Jogo Global requer que algumas ou todas as suas informações pessoais relacionadas à Conta sejam transferidas para servidores operados pela Blizzard nas regiões onde você deseja jogar o Jogo. Ao concordar em participar do Jogo Global, você concorda que a Blizzard pode transferir seus dados para os servidores da Blizzard em cada uma das regiões que você selecionar para usufruir da funcionalidade Jogo Global. Para maiores informações, veja a Política de Privacidade da Blizzard em http://us.blizzard.com/pt-br/company/about/privacy.html.
        2. Saldo Battle.net:
          1. Como detentor ativo de uma Conta, você pode participar do serviço Saldo Battle.net da Blizzard ("Saldo Battle.net"). O Saldo Battle.net só pode ser usada para a obtenção de certos produtos e serviços oferecidos pela Blizzard; o Saldo não tem valor de dinheiro. A Blizzard concede a você uma licença limitada para adquirir, usar e resgatar o Saldo Battle.net de acordo com os termos deste Contrato. Independentemente do modo como foi adquirido, o Saldo Battle.net não é transferível para outra pessoa ou Conta, não gera juros, não é segurado pela Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) e, salvo quando exigido por lei ou permitido por este Contrato, não é resgatável ou reembolsável por qualquer quantia de dinheiro ou valor monetário em qualquer momento. o Saldo Battle.net não constitui direitos de propriedade individual. O Saldo Battle.net não é uma conta bancária.
          2. Para comprar Saldo Battle.net, acesse https://us.battle.net/account/management/ebalance-purchase.html e siga as instruções descritas na página. É possível comprar Saldo Battle.net em diferentes moedas (p. ex.: Reais, Dólares Americanos, Pesos Mexicanos, Pesos Chilenos, Pesos Argentinos etc.), para resgatar seu Saldo Battle.net em certos produtos e/ou serviços oferecidos pelo Battle.net. O prazo para que o Saldo Battle.net comprado esteja disponível para uso é de até cinco (5) dias. Um valor mínimo pode ser requerido ao se comprar Saldo Battle.net, e seu Saldo Battle.net máximo a qualquer momento é limitado ao equivalente a US$ 250,00, e o valor máximo de todas as transações usando o Saldo Battle.net é limitado ao equivalente a US$ 2.000,00 por dia. O saldo do seu Saldo Battle.net será determinado pela conversão do seu Saldo Battle.net em dólares americanos a partir das várias moedas utilizadas em seu Saldo Battle.net em todas as Contas registradas para você, por meio das fórmulas de conversão disponíveis na página http://online.wsj.com/mdc/public/page/2_3021-forex.html. A Blizzard se reserva o direito de alterar as quantias máxima e mínima aplicáveis aos Saldos Battle.net a qualquer momento ao notificar você conforme a Seção 8 deste Contrato. Transações para comprar Saldo battle.net ou troca de Saldo Battle.net por certos itens e serviços da Blizzard são regidas pelos termos deste Contrato e pelos Termos de Venda da Blizzard, que podem ser visualizados em http://us.blizzard.com/es-mx/company/about/termsofsale.html. Compras de Saldo Battle.net não são reembolsáveis, a menos que ordenado pela lei. PARA TER UM SALDO BATTLE.NET DE MAIS DE 20 REAIS BRASILEIROS, É NECESSÁRIO ANEXAR UM AUTENTICADOR BATTLE.NET À SUA CONTA. Você pode baixar o Autenticador Battle.net para dispositivos móveis em https://us.battle.net/account/support/mobile-auth-download.html, ou comprar um Autenticador Battle.net em http://us.blizzard.com/store/browse.xml?f=c:6.
          3. A Blizzard não enviará extratos com a discriminação das transações do seu Saldo Battle.net. Para verificar o saldo do seu Saldo Battle.net ou consultar suas transações mais recentes, acesse https://us.battle.net/account/management/transaction-history.html. Você é o único responsável pela verificação das quantias acrescentadas ao Saldo Battle.net ou deduzidas dele.
          4. Taxas de venda podem ser aplicáveis ao se resgatar o Saldo Battle.net por produtos ou serviços da Blizzard em algumas jurisdições. O valor total das taxas cobradas depende de muitos fatores, inclusive do tipo de produto ou serviço comprado.
          5. e. A Blizzard se reserva o direito de reduzir, liquidar, desativar, suspender ou encerrar o seu Saldo Battle.net, ou outros Jogos ou o Serviço da Blizzard caso a Blizzard decida, a critério próprio, após investigação, que você fez mau uso do Saldo Battle.net ou de alguma forma usou o Saldo Battle.net para fins de qualquer atividade fraudulenta ou ilegal.
          6. f. Você é responsável por todos os usos do seu Saldo Battle.net. Se suspeitar que seu saldo foi comprometido, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da Blizzard em http://www.battle.net/support para que a questão seja investigada. A Blizzard, a seu próprio critério, pode requerer dados e/ou documentação adicionais para verificar sua alegação; assim que tiver as informações que julgar necessárias, a Blizzard congelará sua Conta até ter devolvido o controle da mesma a você. Independentemente das medidas que a Blizzard adotar em seu favor, você reconhece e concorda que a Blizzard se reserva o direito de avaliar a validade da sua alegação a seu próprio e absoluto critério e adotar as medidas necessárias conforme o caso.
        3. Publicidade: Os Jogos da Blizzard e o Serviço podem incorporar tecnologias desenvolvidas por terceiros que permitam a exibição de anúncios no Serviço e/ou em certos Jogos disponíveis no Serviço e poderão ser temporariamente baixadas para o seu computador e substituídas enquanto você joga. Como parte desse processo, a Blizzard e/ou os anunciantes autorizados poderão coletar dados-padrão enviados quando um computador se conecta à Internet, como o seu endereço IP.
        4. Conteúdo enviado ou criado pelo usuário: O Serviço e determinados Jogos podem oferecer a você a oportunidade de enviar e exibir conteúdo no Serviço e/ou como parte de um Jogo, incluindo compilação, disposição e exibição desse conteúdo (coletivamente chamado de "Conteúdo do Usuário"). O Conteúdo do Usuário não inclui especificamente um Jogo Personalizado, conforme a definição dada abaixo, na Seção 1(D)(ii)(1). Pelo presente, você concede à Blizzard direitos perpétuos, irrevogáveis, de abrangência mundial, integrais e direitos e licença não exclusivos de explorar o Conteúdo do Usuário e todos os seus elementos em qualquer meio, forma ou formato, conhecido ou ainda não criado. A Blizzard terá direitos ilimitados de cópia, reprodução, recomposição, modificação, adaptação, tradução, reformatação, desenvolvimento de derivados, acréscimo ou remoção de conteúdos, rearranjo e transposição, manufatura, publicação, distribuição, venda, licenciamento, sublicenciamento, transferência, aluguel, arrendamento, transmissão, exibição pública, concessão de acesso a, difusão e execução do Conteúdo do Usuário, assim como todos os trabalhos modificados e derivados, além de todos os elementos nele contidos em conjunção com ou de forma inerente a qualquer outro material. Com exceção de direitos cuja renúncia é proibida por lei, você, por meio deste, renuncia aos benefícios de qualquer provisão legal decorrente de "direitos morais", "droit moral" ou qualquer legislação similar de qualquer país. Você declara e garante que o Conteúdo do Usuário não infringe direitos reservados, marcas registradas, patentes, segredos comerciais ou direitos sobre propriedade intelectual de nenhum terceiro. Além disso, declara e garante que não usará nem contribuirá com Conteúdo de Usuário que seja ilegal, malicioso, difamatório, obsceno, ameaçador, que invada a privacidade de um terceiro, assedie, seja abusivo, racista, incite ao ódio ou de qualquer outra forma seja questionável e inapropriado.
        5. 5. Recurso de Real ID e divulgação de identidade: O Serviço permite que você revele sua identidade para outros usuários do Serviço por meio do recurso "Amigos com Real ID". Se você usar tal recurso e aceitar uma solicitação por parte de outro usuário para que vocês sejam "Amigos com Real ID", este usuário poderá ver seu nome verdadeiro e status online. Alguns recursos, como o Cliente de Bate-papo por Voz do Battle.net, só estarão disponíveis entre usuários do Serviço que tenham dado permissão ao recurso de Real ID. SE VOCÊ DER PERMISSÃO AO RECURSO REAL ID, OS JOGADORES DESIGNADOS COMO "AMIGOS COM REAL ID" PODERÃO VER OS NOMES DE OUTROS AMIGOS COM "REAL ID" E O SEU NOME FICARÁ VISÍVEL PARA OS JOGADORES DESIGNADOS PELOS SEUS "AMIGOS COM REAL ID" POR MEIO DO MESMO RECURSO. É possível cancelar o recurso Real ID a qualquer momento deletando seus Amigos com Real ID da sua Conta.
      2. Características do Jogo:
        1. Editores de jogo: Determinados Jogos, como "StarCraft® II: Wings of Liberty®" e "StarCraft® II: Heart of the Swarm™", incluem programas (doravante denominados "Editor(es) de Jogo") que permitem a criação de jogos, níveis, mapas, cenários ou outros conteúdos ("Jogos Personalizados"). Para fins deste acordo e quaisquer entendimentos aqui referenciados, "Jogos Personalizados" inclui todo conteúdo criado por meio do(s) Editor(es) de Jogo, inclusive, mas não se limitando a, todos os arquivos digitais associados a tais Jogos Personalizados, assim como (1) todo conteúdo dos arquivos, inclusive, além de outros, personagens jogáveis e não jogáveis, elementos de áudio e vídeo, ambientes, objetos, itens, skins e texturas, (2) todos os títulos, marcas, nomes comerciais, nomes de personagens ou outros nomes associados a ou incluídos no Jogo Personalizado, e (3) quaisquer direitos de propriedade intelectual contidos no Jogo Personalizando, incluindo todo e qualquer conteúdo, conceito, método ou ideia. só podem ser usados junto com o Jogo associado ao Editor de Jogo. Um Jogo Personalizada só pode ser usado com a engine do Jogo vinculado ao Editor de Jogo em particular. A maneira pela qual Jogos Personalizados podem ser usados ou explorados é estabelecida nas Políticas de Uso Aceitável de Jogo Personalizado do StarCraft II, cujos termos são incorporados neste Contrato por meio desta referência, e que podem ser encontradas em http://blizzard.com/pt-br/company/legal/acceptable-use.html. A Blizzard pode modificar, remover, desabilitar ou excluir Jogos Personalizados a qualquer momento e a seu exclusivo e absoluto critério.
        2. Torneios da Comunidade: Para dar apoio a torneios de e-sporte locais, a Blizzard por meio deste dá a você uma licença revogável e limitada, e o direito de organizar e hospedar pequenos torneios de comunidade, ou uma série de torneios utilizando certos Jogos ("Torneios da Comunidade"), subordinado à sua aceitação das seguintes condições:
          1. O valor total de todos os prêmios a ser concedidos durante um Torneio de Comunidade deve ser menor que Dez Mil Dólares ($10.000,00 USD) ou equivalente;
          2. Se você deseja transmitir um Torneio de Comunidade, você deve obedecer aos requisitos de transmissão estabelecidos em http://us.blizzard.com/pt-br/company/legal/tournament-guidelines.html;
          3. Não é permitido cobrar nenhum tipo de taxa aos espectadores do Torneio da Comunidade;
          4. Um Torneio de Comunidade não pode ser patrocinado por nenhuma empresa que venda ou promova algum dos seguintes produtos: pornografia (ou materiais para adultos); álcool; tabaco ou cigarros; armas de fogo; jogos de computador online competitivos; websites de jogatina ou qualquer empresa cujos negócios sejam prejudiciais à Blizzard (hacking, serviços de ouro, venda de contas, vendedores de chaves);
          5. Torneios de Comunidade devem obedecer a todas as leis e regulamentos aplicáveis; e
          6. As regras do Torneio de Comunidade devem promover a idoneidade de forma que seja a habilidade de jogar o Jogo que determine quem vence ou perde uma partida.

            Para ver uma lista de Jogos disponíveis para Torneios de Comunidade, e para maiores informações ou materiais promocionais, visite o website do Torneio de Comunidade da Blizzard em http://us.blizzard.com/pt-br/company/legal/tournament-guidelines.html. Se você quer hospedar e/ou organizar um torneio com condições diferentes das condições listadas acima, por favor entre em contato com a Blizzard para obter as licenças necessárias.
        3. Teste do Beta de versões prévias dos Jogos: Certas versões dos Jogos anteriores ao lançamento ("Betas") podem estar disponíveis pelo Serviço para teste ("Teste do Beta"). O Teste do Beta por meio do Serviço é regido pelos seguintes termos:
          1. Requisitos. Para participar de um Teste do Beta, é necessário atender os seguintes requisitos:
            1. A Blizzard precisa designar você como testador do Beta;
            2. A Conta que você usará para participar do Teste do Beta deve ser válida;
            3. Se o Beta a ser testado for uma expansão de outro Jogo, então a Conta terá de ser aprimorada com todas as expansões daquele Jogo em particular;
            4. Você precisa ser considerado adulto em seu país de residência;
            5. Você concorda em permitir que a Blizzard obtenha informações de hardware e software do computador que você utilizará para participar do Teste do Beta (o "Sistema") antes de se registrar para o Teste do Beta, permitindo à Blizzard determinar se você está apto ou não a participar do Teste do Beta; e
            6. O Sistema precisa atender as especificações que a Blizzard determina para o Teste do Beta.
          2. Confidencialidade. Certos Testes do Beta podem ser classificados como Confidenciais pela Blizzard. Se um Teste do Beta for confidencial, você será informado da natureza confidencial do Teste do Beta em seu convite para participar do Teste do Beta. Durante um Teste do Beta confidencial, a existência do Beta e de todos os seus elementos devem ser considerados confidenciais. Assim, você concorda em manter o sigilo associado a um Teste do Beta confidencial até quando a Blizzard informar você de que o teste do Beta já não é mais confidencial. Para exemplificar sem limitar os possíveis casos, você concorda em não divulgar os seguintes dados durante um Teste do Beta confidencial:
            1. Informações sobre o Teste do Beta, como por exemplo sua função como Testador do Beta, a duração do Teste do Beta, o número de Testadores do Beta, como você se tornou um Testador do Beta etc.
            2. Informações sobre o Jogo cujo Beta você está testando, como por exemplo a aparência e a jogabilidade do Jogo, raças jogáveis, classes, combate, magia, comunicação, grupos, missões, sistemas monetários, interações com personagens não jogadores, itens, armaduras, armas, estabilidade do Jogo etc.
          3. Funcionalidades com dinheiro real do Teste do Beta. Certos Jogos podem ter funcionalidades que permitem a você comprar licenças para usar itens ou serviços digitais pela interface do Jogo. Se você comprar uma licença para usar um item ou serviço digital pela interface do Jogo durante um Teste do Beta, todas as compras estão sujeitas aos Termos de Venda. A Blizzard não oferecerá um reembolso pela sua compra de um item ou serviço digital, e itens e serviços comprados durante um Teste do Beta não serão transferidos para a versão vendida em loja de um Jogo na maior parte das vezes. Durante sua compra de bens e serviços digitais usando dinheiro real durante um Teste do Beta, a Blizzard lhe dará informações que explicarão que crédito — se houver algum — você receberá por sua compra depois que o Teste do Beta desse Jogo estiver concluído.
          4. Feedback. Durante e após o Teste do Beta, a Blizzard pode conceder a você a oportunidade de fazer comentários, sugestões e passar impressões sobre o Beta por meio de mecanismos internos criados para fornecer feedback e informar bugs, sites e fóruns internos, além de outros métodos. O Beta também poderá incluir uma ferramenta que permitirá ao sistema transmitir informações sobre drivers e o sistema operacional à Blizzard em caso de falha. Essa ferramenta coletará as informações do Sistema relacionadas à falha e permitirá que você as transmita à Blizzard por correio eletrônico.
          5. Concordância. Você concorda que:
            1. O Beta é um trabalho em andamento e pode conter bugs, o que pode causar a perda de dados e/ou danos ao seu sistema de computador;
            2. Você tem ou terá um back-up do seu disco rígido antes da instalação do Beta;
            3. Você possui os recursos necessários para reinstalar facilmente seu sistema operacional e restaurar todo e qualquer dado perdido;
            4. A Blizzard não é responsável pela perda de qualquer dado ou por danos ao seu Sistema, interrupções de serviços, falhas de hardware ou software ou perda de dados ou interrupção de serviços;
            5. A Blizzard poderá monitorar e gravar todas e quaisquer comunicações, eletrônicas ou não, pertinentes ao Beta, incluindo mas não limitando-se a pacotes, chats, e-mails, publicações em fóruns etc.;
            6. A Blizzard poderá apagar ou modificar informações armazenadas pelo Beta por quaisquer razões a qualquer momento durante o Teste do Beta;
            7. A Blizzard poderá transferir arquivos do software para o seu Sistema, inclusive um programa que coletará e enviará para a Blizzard informações sobre a CPU, RAM, sistema operacional, placa de vídeo e placa de som do seu Sistema; e
            8. Não é permitido vender, transferir ou explorar comercialmente o acesso ao Beta, incluindo a distribuição de chaves do Beta sem expressa autorização da Blizzard.
          6. Término: A Blizzard poderá terminar o Teste do Beta a qualquer momento, por quaisquer razões ou sem razão nenhuma. No momento do término do Teste do Beta, você deverá remover o Beta e todos os documentos e materiais referentes ao Teste do Beta recebidas da Blizzard e remover quaisquer elementos do Beta de quaisquer discos rígidos nos quais o Beta estiver instalado. Você reconhece e concorda que o término do Teste do Beta por parte da Blizzard não dará direito a reembolso de qualquer tipo, incluindo sem se limitar a reembolsos por tempo comprado para acessar o World of Warcraft.
          7. Seções do contrato aplicáveis aos Testes do Beta: Ao participar de um Teste do Beta, os termos desta Seção 1(D)(ii)(3) terão precedência e deverão reger qualquer outra Seção deste Contrato que esteja em conflito com os termos desta Seção 1(D)(ii)(3). Além disso, as Seções 1(B)(v) e 1(B)(vi)(3) do Contrato estão especificamente excluídas do uso de um Beta.
  2. PROPRIEDADE DA BLIZZARD.

    1. A Blizzard é a proprietária ou licenciada de todos os direitos, títulos e interesses do e para o Cliente do Battle.net, o Serviço, os Jogos, Contas e todas as funcionalidades e componentes. O Serviço ou Jogos podem conter materiais licenciados para terceiros por parte da Blizzard, e esses terceiros podem fazer valer seus direitos de propriedade contra você caso você viole este Contrato. Os seguintes itens, sem limitação, são de propriedade da Blizzard ou por ela licenciados:
      1. Todo o conteúdo virtual que aparece no Serviço ou nos Jogos, como:
        1. Componentes visuais: Locais, arte, desenhos estruturais ou de paisagem, animações e efeitos audiovisuais;
        2. Narrações: Temas, conceitos, histórias e arcos narrativos;
        3. Personagens: Os nomes, aparências, inventários e bordões de personagens do Jogo;
        4. Itens: Bens, moeda corrente, poções, itens usáveis, mascotes, montarias virtuais etc.;
      2. Todas os dados e comunicações geradas ou que ocorrem por meio do Serviço ou dos Jogos;
      3. Todos os sons, composições musicais, gravações e efeitos sonoros originados no Serviço ou nos Jogos;
      4. Todas as gravações, replays de Jogo ou recriações de partidas do jogo, batalhas, duelos etc.;
      5. Código de computador, incluindo (mas sem se limitar a) "Applets" e código-fonte;
      6. Títulos, métodos de operação, software, documentação relacionada e todos os outros trabalhos de autoria original contidos no Serviço ou nos Jogos;
      7. Todas as Contas. Observe que a Blizzard é proprietária de todas as Contas e que todo e qualquer uso de uma Conta deverá ser em benefício da Blizzard. A Blizzard não reconhece a transferência de Contas. É proibido comprar, vender, presentear e trocar qualquer Conta, bem como oferecer qualquer Conta para compra, venda, presente e troca, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e poderá resultar na perda da sua Conta;
      8. Todos os Direitos Morais que dizem respeito ao Serviço ou a um Jogo, incluindo Jogos Personalizados, como o direito de atribuição e o direito à integridade de certos trabalhos de autoria original; e
      9. O direito de criar trabalhos derivativos, e, como parte deste Contrato, você concorda em não criar nenhum trabalho baseado no Serviço ou nos Jogos, exceto conforme contemplado neste Contrato ou de outra forma pela Blizzard em certas regras de concurso, Políticas de Fã da Blizzard ou adendo a este Contrato.
  3. SOFTWARE PRÉ-CARREGADO.

    O Serviço pode conter software adicional que requeira sua anuência aos termos adicionais antes do uso ("Software Adicional").
    1. Instalação: Você concorda que a Blizzard pode instalar Software Adicional em seu disco rígido como parte da instalação do Cliente do Battle.net e esporadicamente durante a vigência deste Contrato.
    2. Uso: A menos que a Blizzard lhe conceda uma licença válida e chave alfanumérica para usar e ativar o Software Adicional, você não pode acessar, usar, distribuir, copiar, exibir, fazer engenharia reversa, derivar código-fonte, modificar, desmontar, descompilar nem criar trabalhos derivativos baseados no Software Adicional. Caso a Blizzard lhe conceda uma licença válida e uma chave alfanumérica para usar e ativar o Software Adicional, todos os usos do Software Adicional estarão sujeitos aos termos deste Contrato.
    3. Cópias: Você pode fazer uma (1) cópia do Software Adicional somente para propósitos de arquivamento.
  4. PERMISSÃO DE MONITORAMENTO.

    AO SER EXECUTADO, UM JOGO PODE MONITORAR A MEMÓRIA DE ACESSO ALEATÓRIO (RAM) DO SEU COMPUTADOR PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS NÃO AUTORIZADOS DE TERCEIROS EM EXECUÇÃO CONCOMITANTE AO JOGO. UM "PROGRAMA NÃO AUTORIZADO DE TERCEIROS" COMO USADO AQUI É DEFINIDO COMO QUALQUER SOFTWARE PRODUZIDO POR TERCEIROS PROIBIDO NA SEÇÃO 1(C)(ii) ACIMA. CASO O JOGO DETECTE A PRESENÇA DE UM PROGRAMA NÃO AUTORIZADO DE TERCEIROS, (a) O JOGO PODERÁ COMUNICAR ESSA INFORMAÇÃO À BLIZZARD, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, O NOME DA SUA CONTA, DETALHES SOBRE O PROGRAMA NÃO AUTORIZADO DE TERCEIROS DETECTADO E DATA E HORA; E/OU (b) A BLIZZARD PODE FAZER CUMPRIR PARTE DE, OU TODOS, OS PRÓPRIOS DIREITOS CONFORME ESTE CONTRATO, COM OU SEM AVISO PRÉVIO AO USUÁRIO.
  5. GARANTIA LIMITADA.

    O SERVIÇO, AS CONTAS, O CLIENTE DO BATTLE.NET E O(S) JOGO(S) SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE CONDIÇÃO, USO ININTERRUPTO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO INFRAÇÃO, TÍTULO E AS QUE SURGIREM COMO RESULTADO DE NEGÓCIOS OU CONSEQUÊNCIA COMERCIAL. Todos os riscos decorrentes do uso ou da execução do Serviço, Cliente Battle.net e do(s) Jogo(s) recaem sobre o usuário. Não obstante o acima mencionado, a Blizzard garante, por até noventa (90) dias a partir da data de compra da licença ao Jogo, que a mídia em que o Jogo foi distribuído (se houver) não apresentará defeitos materiais ou de fabricação. Caso tal mídia apresente defeito dentro desse período e condicionalmente à apresentação de prova da compra da mídia defeituosa, a Blizzard poderá, a próprio critério: (a) consertar o defeito, (b) fornecer a você produto similar ou de valor similar, ou (c) reembolsar o valor da compra. O ACIMA MENCIONADO É SEU RECURSO ÚNICO E EXCLUSIVO QUANTO À GARANTIA ESPECÍFICA ESTABELECIDA NESTA SEÇÃO. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação das garantias implícitas, logo as limitações acima podem não se aplicar ao seu caso.
  6. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE.

    Blizzard, sua matriz, subsidiárias e afiliadas não serão responsabilizadas por nenhum prejuízo ou danos decorrentes do seu uso ou inabilidade de acessar ou usar o Serviço, o Cliente do Battle.net, as Contas ou o(s) Jogo(s). A responsabilidade da Blizzard não excederá o total das taxas pagas a você pela Blizzard durante os seis (6) meses anteriores à sua reivindicação contra a Blizzard. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO EM QUALQUER CONTROVÉRSIA CONTRA A BLIZZARD É INTERROMPER O USO DO SERVIÇO E CANCELAR TODAS AS CONTAS REGISTRADAS EM SEU NOME.
  7. INDENIZAÇÃO.

    Por meio deste, você concorda em defender e indenizar a Blizzard contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas, lesões, danos, custos, taxas advocatícias (em base solicitador-cliente), ou gastos incorridos pela Blizzard decorrentes do seu uso do Serviço, do Cliente do Battle.net, da Conta ou do(s) Jogo(s) e quaisquer serviços específicos ou funcionalidades a eles associadas, incluindo, entre outros, Conteúdo do Usuário, Jogos Personalizados, Editores de Jogo, Saldo Battle.net e este Acordo. Uma vez que algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequenciais, a responsabilidade da Blizzard se limitada à extensão integral do permitido por lei.
  8. TUTELAS DE EQUIDADE.

    Você concorda que a Blizzard sofreria danos irreparáveis se os termos deste Contrato não fossem especificamente cumpridos. Neste caso, você concorda que a Blizzard tem o direito, sem vínculos, outras garantias ou provas de danos, a adotar recursos judiciais apropriados e igualitários com relação a violações do Contrato; e que a concessão de tais recursos à Blizzard não limitará a habilidade da Blizzard de receber recursos de outra forma disponíveis à Blizzard conforme as leis aplicáveis.
  9. ALTERAÇÕES.

    1. Alterações no Contrato.

      1. Direitos da Blizzard: A Blizzard pode criar versões atualizadas deste Contrato (cada uma será um "Novo Contrato") à medida que a lei, o Serviço e os Jogos evoluírem.
      2. Novos contratos: Este Contrato cessará imediatamente após a introdução de um Novo Contrato. Novos Contratos não são aplicados retroativamente. Você poderá verificar o Novo Contrato antes de escolher aceitar ou rejeitar os termos.
        1. Aceitação: Se você aceitar o Novo Contrato e se a Conta registrada para você ainda estiver em boas condições, você poderá continuar a usar o Serviço, Cliente do Battle.net, Conta ou o(s) Jogo(s) sujeitos aos termos do Novo Contrato.
        2. Rejeição: Se você rejeitar o Novo Acordo ou não puder arcar com os termos do Novo Acordo, você não poderá mais usar o Serviço, o Cliente do Battle.net, as Contas ou o(s) Jogo(s).
    2. Alterações ao Serviço e aos Jogos.

      A Blizzard pode mudar, modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Serviço, Cliente do Battle.net, Contas ou os Jogos a qualquer momento, incluindo remover itens ou revisar a eficácia dos itens para equilibrar um Jogo. A Blizzard também pode impor limites a certas funcionalidades ou restringir seu acesso a partes ou a todo o Serviço, Cliente do Battle.net, Contas ou Jogos sem aviso ou responsabilidade.
  10. VIGENCIA E TÉRMINO.

    1. Vigência.

      Este Contrato se torna efetivo a partir do momento em que você cria uma Conta e continuará em vigor até que se passe um período razoável. Caso a Blizzard escolha parar de fornecer o Serviço ou licenciar para terceiros o direito de fornecer o Serviço, a Blizzard lhe dará não menos que três (3) meses de aviso prévio. Nem o Serviço nem a anuência da Blizzard de fornecer acesso ao Serviço deverão ser considerados aluguel ou cessão de tempo no que concerne aos servidores da Blizzard ou outra tecnologia.
    2. Término.

      1. Você tem o direito de rescindir este a qualquer momento notificando a Blizzard pelo e-mail support@blizzard.com.
      2. A Blizzard se reserva o direito de terminar este Contrato a qualquer momento por qualquer motivo ou por motivo nenhum, com ou sem aviso prévio pra você. Como explicação, e sem limitações, a maior parte das suspensões e términos de Conta são resultado de violações deste Contrato. Caso sejam cometidas pequenas infrações destas regras, a Blizzard pode lhe dar um aviso prévio e/ou suspender seu uso da Conta devido à sua não anuência, antes de rescindir o Contrato ou modificar ou deletar uma Conta.
      3. Caso este Contrato seja rescindido, o direito a qualquer e todo pagamento que você tenha efetuado para acesso pré-comprado a jogo de certos Jogos será perdido, e você concorda e reconhece que não terá direito a nenhum reembolso de quaisquer quantias pré-pagas em sua Conta antes de qualquer rescisão deste Contrato, e você poderá mais usar o Serviço para ter acesso aos Jogos.
  11. SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS/LEI APLICÁVEL.

    1. Controvérsias podem ser caras e demoradas para ambas as partes. Na tentativa de acelerar a resolução e reduzir os custos de controvérsias, conflitos ou reivindicações relativas a estes Termos de Uso ("Controvérsia"), você e a Blizzard concordam em primeiramente tentar negociar qualquer Controvérsia (exceto as expressamente determinadas abaixo) de maneira informal durante pelo menos trinta (30) dias antes de iniciar processos jurídicos. As negociações começarão após notificação por escrito. A Blizzard enviará a notificação ao endereço informado no registro da Conta e enviará uma cópia ao endereço de e-mail associado à Conta. Você deverá enviar notificações para Blizzard Entertainment International, que fica na Blizzard Entertainment, 16215 Alton Parkway, Irvine, CA 92618, Attn: Legal Department.
    2. Caso este Contrato seja rescindido, o direito a qualquer e todo pagamento que você tenha efetuado para acesso pré-comprado a jogo de certos Jogos será perdido, e você concorda e reconhece que não terá direito a nenhum reembolso de quaisquer quantias pré-pagas em sua Conta antes de qualquer rescisão deste Contrato, e você poderá mais usar o Serviço para ter acesso aos Jogos.
  12. GERAL.

    1. O(s) Jogo(s) não pode ser reexportado, baixado ou exportado para qualquer país (ou para cidadãos ou residentes desses países) cujos produtos, quaisquer que sejam, estejam embargados pelos EUA., ou para qualquer indivíduo constante da lista de Specially Designated Nationals do Departamento de Tesouro dos EUA. ou da Table of Denial Orders do Departamento de Comércio dos EUA. Você atesta e garante que não consta nem está sob controle dessas listas, nem é cidadão ou residente de tais países.
    2. A Blizzard pode ceder este Contrato, por completo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade, a qualquer momento, com ou sem o seu consentimento. Você não pode ceder este Contrato sem consentimento prévio por escrito da Blizzard. Sua cessão deste Contrato sem a anuência prévia por escrito da Blizzard será nula.
    3. C. A falha da Blizzard em forçar algum termo deste Contrato não deverá ser interpretada como (1) desistência do termo ou (2) diminuição do direito de forçar tais termos. A Blizzard pode escolher abrir mão de algum termo deste Contrato em referência a alguma instância em particular; no entanto, você ainda será obrigado a obedecer ao termo abdicado no futuro.
    4. Avisos:

      1. Avisos à Blizzard: Todas as notificações a serem comunicadas por você nos termos deste Contrato deverão ser enviadas por escrito para: Blizzard Entertainment, 16215 Alton Parkway, Irvine, CA 92618, Attn: Law Department.
      2. Avisos a você: Todas as notificações comunicadas pela Blizzard a você nos termos deste Contrato deverão ser enviadas por escrito, e-mail ou publicação no blog do website. A maneira e as instância pelas quais a Blizzard pode informar você estão especificadas em nossa Política de Privacidade, que pode ser vista aquí.
    5. A Blizzard não se responsabilizará por atrasos ou falhas em consequência de causas além do controle razoável da Blizzard, como desastres naturais, intrusões não previstas ao nosso ciberespaço, guerras, terrorismo, rebeliões, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, enchentes, acidentes, greves ou escassez de transportes, combustíveis, mão de obra ou materiais.
    6. Caso alguma parte deste Contrato seja julgada inválida ou inexequível, tal parte será eliminada, e o restante deste Contrato continuará em plena vigência.
    7. Este Contrato de Licença constitui e contém a totalidade do contrato entre as partes em relação ao objeto do mesmo e substitui quaisquer contratos prévios, orais ou por escrito. As disposições das Seções 2, 5, 6, 7, 8, 11, 12 e 13 permanecerão em vigor e sobreviverão à extinção deste Contrato por qualquer razão.