Termos de Uso de World of Warcraft

IMPORTANTE! POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO!

Bem-vindo ao jogo online em massa de personagens para múltiplos jogadores da Blizzard Entertainment, Inc., o World of Warcraft® ("World of Warcraft"). O World of Warcraft é um trabalho protegido por direitos de autor da Blizzard Entertainment, Inc., uma empresa que se rege pelas leis do Estado de Delaware. Em vigor desde 11 de Maio de 2009 (a "Data Efectiva"), o World of Warcraft será integrado na União Europeia pela Blizzard Entertainment S.A.S (aqui designada por "Blizzard Entertainment"), e/ou os seus licenciantes, e todo o uso do serviço online patenteado do World of Warcraft (o "Serviço") está sujeito aos termos e condições incluídos neste Contrato dos Termos de Utilização celebrado entre a Blizzard Entertainment e o utilizador e inclui quaisquer futuras revisões implementadas de acordo com o procedimento descrito neste Artigo XII (adiante designado por "Termos de Utilização"). O Serviço só pode ser utilizado através da obtenção de acesso ao serviço de jogo Battlet.net (o "Serviço Battle.net"), que está sujeito a um acordo dos termos de utilização em separado (os "TDU BNET"). Os Termos de Utilização são adicionais aos "TDU BNET" e ao Contrato de Licença do Utilizador Final que acompanham o software World of Warcraft (o "ALUF") e não o substituem ou suplantam, e ao qual o software World of Warcraft (o "Cliente de Jogo") está sujeito. Tem de aceitar o ALUF, os Termos de Utilização e os TDU BNET (colectivamente, os “Contratos da Blizzard”) antes de jogar o World of Warcraft. É expressamente proibida qualquer utilização do World of Warcraft que não esteja em conformidade com os Termos de Utilização. Confirma que é uma pessoa com mais de dezoito (18) anos, ou que é maior de idade no país onde reside, e aceita estes Termos de Utilização em seu nome próprio e, se assim o decidir, em nome de uma (1) criança menor da qual é um dos pais ou encarregado de educação e a quem autorizou a utilização da conta que criou no Serviço.

1. I. Aceder ao Serviço

   1. Registar-se em Battle.net para utilizar o Serviço. Tem de (i) receber um código de autorização do World of Warcraft da Blizzard (encontra-se normalmente numa 'caixa' cópia do World of Warcraft ou adquirida através de Battle.net), (ii) registar-se e aceder usando uma conta Battle.net autorizada (a "Conta") para jogar World of Warcraft e (iii) aceitar os Termos de Utilização, o ALUF e os TDU BNET. O World of Warcraft apenas está disponível para utilização por parte de utilizadores finais autorizados, de acordo com os Contratos dos Termos da Blizzard. É expressamente proibida qualquer utilização, reprodução, modificação ou distribuição do World of Warcraft, excepto se expressamente autorizada pelos Contratos dos Termos da Blizzard.
   
   2. Concessão de uma Licença Limitada para Utilização do Serviço. De acordo com a sua aceitação para e em conformidade constante com os Contratos da Blizzard, a Blizzard Entertainment concede, e você aceita, uma licença limitada, revogável, não transferível, não sublicenciável, não exclusiva para utilizar o Serviço apenas para os seus próprios fins não comerciais de entretenimento, ao aceder através de um Cliente de Jogo autorizado, sem alterações. Não pode utilizar o Serviço para outros fins ou conjuntamente com qualquer outro software.
   
   3. Aceita aqui pagar todas as despesas efectuadas pela Conta, incluindo impostos aplicáveis, de acordo com os termos de facturação para aceder ao Serviço que estão em vigor no momento em que a taxa ou tarifa se encontra a pagamento. O seu direito de acesso ao Serviço está sujeito aos limites estabelecidos pelo emissor do seu cartão de crédito, serviço de facturação, 'Contrato do Cartão de Jogo do World of Warcraft', ou outros modos de pagamento autorizados pela Blizzard Entertainment. Se tiver um saldo devedor na Conta e forneceu à Blizzard Entertainment um cartão de crédito, aceita que a Blizzard Entertainment possa cobrar estas taxas devidas no seu cartão de crédito ou debitá-las no seu cartão de débito, conforme seja aplicável.
   
   4. A Blizzard Entertainment não reconhece a transferência de Contas, e qualquer transferência não autorizada do software do World of Warcraft resultará no cancelamento permanente da Conta anexada àquele software. Não pode colocar à venda ou negociar qualquer Conta e qualquer oferta:
   
   (1) é uma violação deste Contrato;
   (2) pode resultar na suspensão ou cessação da Conta, de acordo com o critério excluso e absoluto da Blizzard Entertainment; e
   (3) não será refutável à Blizzard Entertainment.
   
   5. Excepto se indicado de outra forma aqui, não haverá reembolsos, caso a Conta seja cancelada antes do fim do período de subscrição; o Serviço estará disponível para sua utilização até ao momento em que o então actual período de subscrição termina.

2. II. Controlos Parentais.

   Os pais podem restringir o uso que o seu filho faz do Serviço, através do sistema de controlo parental. Mais informações disponíveis em: http://eu.battle.net/parents

3. III. Limitações à Sua Utilização do World of Warcraft.

   1. A licença que lhe foi concedida no Artigo I. Secção 2. acima está sujeita às limitações mencionadas nestes Termos de Utilização, o ALUF e os TDU BNET. Limitações ao seu direito de usar o World of Warcraft podem incluir, mas não ser necessariamente limitado ao seguinte:
   
   

   (1) A Blizzard Entertainment reserve expressamente o direito exclusivo de criar trabalhos derivados baseados no World of Warcraft. Tal significa que não pode criar trabalhos derivados baseados no World of Warcraft, sem a permissão prévia por escrito da Blizzard Entertainment.
   
   (2) Apenas a Blizzard Entertainment ou os seus licenciados têm o direito a alojar o World of Warcraft! Assim sendo, não pode alojar, prestar serviços competitivos, ou interceptar, emular ou redireccionar os protocolos de comunicação utilizados pela Blizzard Entertainment como parte do World of Warcraft, independentemente do método utilizado para tal. Os métodos proibidos podem incluir, mas não se limitam à emulação de protocolo, engenharia inversa, modificação do World of Warcraft, adição de componentes ao World of Warcraft ou utilização de um programa utilitário para alojar o World of Warcraft.

   
   2. Aceita que não irá:
   (1) alterar ou fazer com que sejam alterados quaisquer ficheiros que façam parte da instalação do World of Warcraft;
   (2) criar ou usar truques, "mods" e/ou hacks, ou qualquer outro software de terceiros concebido para modificar a experiência do World of Warcraft;
   (3) usar qualquer software de terceiros que intercepte, "mine" ou de outra forma recolha informação do ou através do World of Warcraft;
   (4) permitir que jogadores a jogar com personagens pela facção "Aliança" (“Alliance”) conversem ou comuniquem directamente de outra forma com os jogadores a jogar com personagens da facção "Horda" (“Horde”) ou vice-versa;
   (5) comprar ou vender por dinheiro "verdadeiro" ou trocar ouro, armas, armaduras ou qualquer outro item virtual que possa ser utilizado no World of Warcraft fora da plataforma do World of Warcraft;
   (6) permitir que terceiros (excepto um menor para quem tenha aberto uma Conta) joguem na sua Conta, incluindo, mas não limitado a, usar os chamados "serviços de nivelamento de poder", por ex.: pagar a um terceiro para jogar na sua Conta; ou
   (7) jogar na Conta de um terceiro, incluindo, mas não limitado a, prestação dos chamados "serviços de nivelamento de poder";
   (8) escutar ilegalmente, interceptar ou monitorizar qualquer comunicação oral que não seja destinada a si ou usar qualquer ferramenta concebida para distorcer ou impedir a comunicação oral dos utilizadores.
   Apesar do acima exposto, pode actualizar o World of Warcraft com correcções e actualizações autorizadas distribuídas pela Blizzard, e utilizar Interfaces de Terceiros, conforme mencionado na Secção XVI 7 em baixo; ou (9) intencionalmente ou não, violar qualquer lei ou regulamentação local, estatal, nacional ou internacional relativa à utilização do World of Warcraft ou do Serviço.
   
   3.Não pode instituir, ajudar ou envolver-se num ataque a qualquer servidor do World of Warcraft ou de qualquer outra forma tentar interromper os servidores do World of Warcraft. Não pode estabelecer qualquer tipo de ataque que resulte na interrupção da experiência de qualquer outro jogador do World of Warcraft. QUALQUER TENTATIVA DA SUA PARTE OU DE QUALQUER OUTRO JOGADOR NUMA CONTA RASTREÁVEL ATÉ SI DE DANIFICAR O WORLD OF WARCRAFT OU PREJUDICAR A OPERAÇÃO LEGÍTIMA DO WORLD OF WARCRAFT É UMA VIOLAÇÃO DAS LEIS PENAIS E CIVIS E CASO TAL TENTATIVA OCORRA OU SEJA FORNECIDA AJUDA PARA TAL ATAQUE, A BLIZZARD ENTERTAINMENT RESERVA-SE O DIREITO DE SER RESSARCIDA POR PARTE DE TAL UTILIZADOR ATÉ AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.

4. IV. Regras de Conduta do World of Warcraft.

   Tal como com todas as outras coisas, o World of Warcraft rege-se por certas Regras de Conduta ("Regras de Conduta") que devem ser cumpridas por todos os utilizadores do World of Warcraft. É da sua responsabilidade conhecer, compreender e obedecer a estas Regras de Conduta. As regras seguintes não pretendem ser exaustivas e a Blizzard Entertainment reserva-se o direito de determinar qual a conduta que considera estar fora do espírito do jogo e tomar medidas disciplinares de acordo com o Artigo VII dos Termos de Utilização. A Blizzard Entertainment reserva-se o direito de modificar estas Regras de Conduta a qualquer momento, conforme o Artigo XII dos Termos de Utilização.
   
   1. Regras Relativas ao Nome de Personagens. Cada utilizador irá escolher um nome da personagem ou permitir que o software do World of Warcraft automaticamente escolha um nome para a personagem de forma aleatória. Para além disso, os utilizadores podem formar "corporações" e tais corporações terão de escolher um nome para a corporação. Ao escolher o nome da personagem, criar uma corporação ou de qualquer outra forma criar uma etiqueta que possa ser vista pelos outros jogadores do World of Warcraft, terá de obedecer às seguintes directrizes, assim como as regras de decência comum. Caso a Blizzard Entertainment considere que tal etiqueta é ofensiva ou imprópria, poderá a seu exclusivo e absoluto critério, mudar o nome, alterar a etiqueta e sala de chat correspondente, e/ou suspender ou cancelar a sua utilização do World of Warcraft. Em particular, não pode utilizar qualquer nome que:
   
   (1) Pertença a outra pessoa, com a intenção de personificar essa pessoa, incluindo, mas não limitado a um "Game Master" ou qualquer outro funcionário ou agente da Blizzard Entertainment;
   (2) Inclua palavrões ou que sejam de qualquer forma palavras ofensivas, difamatórias, grosseiras, obscenas, odiosas ou racialmente, eticamente ou de qualquer outra forma censuráveis;
   (3) Esteja sujeito aos direitos de qualquer outra pessoa ou entidade sem autorização por escrito dessa pessoa ou entidade;
   (4) Que pertença a uma figura da cultura popular, celebridade ou personalidade dos meios de comunicação;
   (5) Seja, contenha ou seja muito semelhante a uma marca registada ou marca de serviço, quer registada ou não;
   (6) Pertença a qualquer figura religiosa ou divindade;
   (7) Seja retirada dos produtos do Warcraft da Blizzard Entertainment, incluindo nomes de personagens da série de romances do Warcraft;
   (8) Seja relacionado com drogas, sexo, álcool ou actividade criminal;
   (9) Seja composto por uma frase parcial ou completa (por ex.: "Xupáki", "Queremosgajas", etc.);
   (10) Seja composto por linguagem sem nexo (por ex.: "Asdfasfj", "Jjxccm", "Hvldrm");
   (11) Se refira a ícones ou pessoas da cultura popular;
   (12) Utilize calão (por ex.: "Roflcopter", "xxnewbxx", "Roxxoryou")
   (13) Inclua títulos. Para os fins desta subsecção, os "títulos" podem incluir sem limitação títulos de "categoria" (por ex. "AlmiranteTed," ou "GeneralVlad"), títulos monárquicos ou imaginários (por ex. "ReiMike", "LordeSanchez"), e títulos religiosos (por ex. "Papa" ou "Reverendo Al").
   
   Não pode usar ortografia incorrecta ou alternativa para contornar as restrições do nome acima indicadas, nem pode ter um “primeiro” e “último” nome que, quando combinados, violem as restrições do nome acima mencionadas.
   
   2. As regras Relativas ao “Chat”, Interacção Com Outros Utilizadores ou Com Representantes da Blizzard Entertainment. Como parte do jogo, pode comunicar com outros utilizadores, por escrito e oralmente. Pode comunicar oralmente, utilizando tecnologia de protocolo de Internet de "voice over" (o "Cliente de Voz"). Comunicar com outros utilizadores e com representantes da Blizzard Entertainment, por escrito ou oralmente, é uma parte integrante do World of Warcraft e é referido neste documento juntamente como "Chat”. A Blizzard Entertainment não escuta ilegalmente nem monitoriza o conteúdo das suas comunicações orais através do Cliente de Voz. A sua comunicação escrita poderá estar sujeita a revisões, modificações e/ou eliminação por parte da Blizzard Entertainment sem o seu conhecimento. Para além disso, aceita que a Blizzard Entertainment não tem qualquer obrigação de monitorizar o Chat e que você participa no Chat por sua própria conta e risco. Ao participar no Chat no World of Warcraft, ou ao utilizar de qualquer outra forma o World of Warcraft, não pode:
   
   (1) Transmitir ou partilhar qualquer conteúdo ou utilizar qualquer linguagem, por escrito ou oralmente, que no critério exclusivo e absoluto da Blizzard Entertainment, seja considerado ofensivo, incluindo, mas não limitado a conteúdo ou linguagem ilícita, nociva, ameaçadora, abusiva, constrangedora, difamatória, grosseira, obscena, odiosa, sexualmente explicita ou racialmente, eticamente ou de qualquer outra forma censurável, ou utilizar um erro de ortografia ou ortografia alternativa para contornar as restrições de conteúdo e linguagem acima mencionadas;
   (2) Levar a cabo qualquer acção com um efeito perturbador, tal como causar intencionalmente que o ecrã do Chat se desloque mais rápido do que os outros utilizadores são capazes de ler, ou criar macros com grandes quantidades de texto, que, quando utilizadas, podem causar um efeito perturbador no fluxo normal do Chat, ou usar ferramentas que possam distorcer ou interferir com a comunicação oral dos utilizadores;
   (3) Interromper o fluxo normal dos diálogos no Chat ou qualquer outro acto de forma a afectar negativamente outros utilizadores, incluindo, mas não limitado a publicação de solicitações comerciais e/ou publicidade de bens e serviços disponíveis fora do universo do World of Warcraft;
   (4) Enviar mensagens não solicitadas e indesejáveis repetidamente a um só utilizador ou publicar repetidamente mensagens semelhantes na área do Chat, incluindo, mas não limitado a publicidade contínua para venda de bens e serviços;
   (5) Comunicar ou publicar informação pessoal de qualquer utilizador no World of Warcraft, ou websites ou fóruns relacionados com o Warcraft, com a excepção de um utilizador do World of Warcraft poder comunicar a sua informação pessoal numa mensagem privada enviada a um só utilizador;
   (6) Utilizar "bots" ou outras técnicas automáticas para recolher informação do World of Warcraft ou qualquer fórum ou website da propriedade ou administrado pela Blizzard Entertainment;
   (7) Molestar, ameaçar, perseguir, embaraçar ou causar angústia, atenção indesejada ou desconforto a qualquer utilizador do World of Warcraft ou a representantes da Blizzard Entertainment;
   (8) Enganar ou utilizar "façanhas" do World of Warcraft de qualquer forma, incluindo, mas não limitado a alteração dos ficheiros do programa do jogo;
   (9) Participar em qualquer acção que, na exclusiva e absoluta opinião da Blizzard Entertainment, resulte ou possa resultar em que um utilizador autorizado do World of Warcraft seja "enganado" ou defraudado de ouro, armas, armaduras, ou quaisquer outros itens que o utilizador tenha ganho através do jogo autorizado do World of Warcraft.
   
   3. Regras Relativas ao Jogo. Jogar, é disso que se trata no World of Warcraft. Desta forma, as regras que regem o jogo no World of Warcraft são levadas muito a sério pela Blizzard Entertainment. De notar que a Blizzard Entertainment considera como sendo parte do jogo todos os estilos de jogo válidos no World of Warcraft, e não como uma perseguição, assim sendo um jogador matar os inimigos da sua raça e/ou aliança, incluindo "gravestone" e/ ou "corpse camping" são considerados parte do jogo. Uma vez que o World of Warcraft é um jogo "jogador vs jogador", deve sempre lembrar-se de se proteger em áreas onde membros de raças inimigas o podem atacar, em vez de contactar os representantes do atendimento ao cliente do jogo da Blizzard Entertainment, aqui designados por "Game Masters", a pedir ajuda porque foi morto por um inimigo da sua raça. Em todo caso, alguns actos ultrapassam o que é "correcto" e são considerados violações graves destes Termos de Utilização. Esses actos incluem, mas não estão necessariamente limitados, ao seguinte:
   
   

   (1) Utilizar ou explorar erros no design, características que não foram documentadas, e/ou "bugs" no programa para ter acesso ao que de outra forma não estaria disponível, ou para obter vantagens competitivas sobre outros jogadores.
   (2) Conectar ou criar ferramentas que lhe permitam conectar-se à interface ou interfaces propriedade do World of Warcraft, diferentes daquelas explicitamente fornecidas pela Blizzard Entertainment para seu uso,
   (3) Utilizar ferramentas que permitam invadir ou de outra forma alterar o cliente ou software do servidor do World of Warcraft.
   (4) Utilizar produtos de software que analisem o pacote ou forneçam scripts e/ou macros para obter informações do World of Warcraft.
   (5) Tudo o que a Blizzard Entertainment considere contrário à "essência" do World of Warcraft.
   

5. V. Migração de Personagem.

   A Blizzard Entertainment pode, a seu exclusivo e absoluto critério, oferecer a certos utilizadores a oportunidade de um servidor de "Migração de Personagem" densamente povoado para um servidor designado pela Blizzard Entertainment como "Servidor de Destino". Se lhe for oferecida a oportunidade de migrar uma personagem, por favor tenha em consideração o seguinte:
   
   1. Se a sua personagem for um "mestre da corporação" não pode ser migrado para o Servidor de Destino.
   2. Tem que ter menos de dez (10) personagens no Servidor de Destino de forma a migrar uma personagem para o Servidor de Destino.
   3. As migrações de personagens só podem ter lugar quando a conta que utiliza para jogar World of Warcraft não estiver a ser utilizada.
   4. Não pode migrar uma personagem para o Servidor de Destino se o nome da personagem já estiver a ser utilizado no Servidor de Destino. Se já existir uma personagem com o mesmo nome no Servidor de Destino terá a oportunidade de dar outro nome à personagem como parte do processo de Migração de Personagem. Como sempre, o nome deve obedecer às regras de escolha de nome aqui mencionadas.
   5. E-mails enviados durante o jogo pelo ou em trânsito para a personagem que pretende migrar não serão migrados para um Servidor de Destino.
   6. Todos os leilões de jogadores que envolvam a personagem que pretende migrar serão cancelados e o item, depósito e a proposta mais alta serão devolvidos ao licitante aquando da migração da personagem. O item que colocou à venda ou a sua "proposta mais alta" aparecerão no e-mail da personagem quando chegar ao Servidor de Destino. De notar que a Blizzard não se responsabiliza pela perda de fundos ou itens durante o jogo devido à migração de personagens quer de um "comprador" ou "vendedor" para uma transacção de casa de leilões.
   7. A lista de amigos da personagem alvo não será transferida para o Servidor de Destino.
   8. A filiação de corporações da personagem alvo não será transferida para o Servidor de Destino.
   9. A lista de ignorados da personagem alvo não será transferida para o Servidor de Destino.

6. VI. Consequências da Violação das Regras de Conduta.

   A Blizzard Entertainment pode, a seu exclusivo e absoluto critério, tomar qualquer medida que considerar necessária para preservar a integridade do World of Warcraft. A violação de qualquer uma das Regras de Conduta mencionadas anteriormente poderá levar a que a Blizzard Entertainment tome medidas, em vigor de imediato ou no momento determinado pela Blizzard Entertainment, que podem incluir entre outras medidas:
   
   1. Suspender temporariamente o seu acesso ao World of Warcraft,
   2. Cancelar de forma permanente o seu acesso ao World of Warcraft (consultar Artigo XV, Secção 2 em baixo),
   3. Modificar uma personagem ou Conta, incluindo entre outros, reduzir ou modificar pontos da experiência, capacidades, níveis, moeda ou itens durante o jogo; ou
   4. Suspender temporariamente ou permanentemente, ou cancelar o seu acesso a uma Conta que utiliza para aceder ao Serviço. Para além do anteriormente mencionado, a Blizzard Entertainment reserva-se o direito de recusar o serviço a qualquer utilizador que viole os TDU BNET, os Termos de Utilização e/ou o ALUF.

7. VII. Reembolso da Experiência.

   Em primeiro lugar, antes de mais nada, nada nestas regras irão colocar um "dever” sob a Blizzard Entertainment para o reembolsar dando crédito de experiência perdida por qualquer razão, a menos que esta perda tenha sido causada por negligência da Blizzard Entertainment. Assim sendo, a Blizzard Entertainment pode, por sua opção exclusiva e absoluta, optar por reembolsar experiência perdida por jogadores em certas situações extremas e anormais. Por exemplo, a Blizzard Entertainment pode decidir reembolsar a experiência perdida no caso de uma falha do servidor catastrófica. Em caso algum a Blizzard Entertainment está obrigada a fornecer qualquer reembolso monetário ou crédito monetário.

8. VIII. Venda de Itens.

   Lembra-se, no início destes Termos de Utilização, onde discutimos a forma como lhe foi "licenciado" o direito de utilizar o World of Warcraft, e que a sua licença era "limitada"? Bom, aqui está uma das mais importantes áreas em que essas limitações da licença têm efeito. De notar que a Blizzard Entertainment possui ou licenciou em exclusivo todo o conteúdo que aparece no World of Warcraft. Desta forma, ninguém tem o direito de "vender" conteúdo da Blizzard Entertainment, excepto a Blizzard Entertainment! Assim, a Blizzard Entertainment não reconhece reivindicações de propriedade fora do World of Warcraft ou alegada venda, oferta ou comércio no "mundo real" de qualquer coisa relacionada com o World of Warcraft. Da mesma forma, não pode vender ou comprar itens virtuais com dinheiro "verdadeiro" ou trocar itens fora do World of Warcraft. Por favor note que a Blizzard está autorizada e irá impedir tais vendas ilegais.

9. IX. Tempo Online.

   O World of Warcraft é um jogo 'online' que tem de ser jogado na internet através do Serviço, conforme previsto pela Blizzard Entertainment. É da sua inteira responsabilidade assegurar uma ligação à Internet e todas as despesas relacionadas com a mesma serão da sua responsabilidade. A Blizzard Entertainment irá usar esforços razoáveis para fornecer o Serviço todo o dia, todos os dias. Porém, a Blizzard Entertainment reserva-se o direito de temporariamente suspender o Serviço para manutenção, teste, substituição ou reparação de equipamento de telecomunicações relacionadas com o World of Warcraft, assim como para interrupção da transmissão ou quaisquer outras necessidades operacionais do sistema. A Blizzard Entertainment disponibilizará um aviso prévio de 24 horas em relação à suspensão temporária do World of Warcraft no ecrã de início de sessão do World of Warcraft, excepto em caso de urgência. A Blizzard Entertainment aceita fornecer os servidores e software necessário para aceder ao Serviço até ao momento em que o World of Warcraft estiver "Fora de Publicação". O World of Warcraft deverá ser considerado "Fora de Publicação" depois da data em que o World of Warcraft deixar de ser produzido e/ou distribuído pela Blizzard Entertainment, ou os seus afiliados. Daí em diante, a Blizzard Entertainment poderá, no seu exclusivo e absoluto critério, continuar a fornecer o Serviço ou conceder o direito de licença a terceiros para fornecer o Serviço. No entanto, nada contido aqui poderá ser interpretado de forma a obrigar a Blizzard Entertainment a fornecer o Serviço para além do tempo que o "World of Warcraft" estiver Fora de Publicação. No caso da Blizzard determinar que é do seu melhor interesse cessar de fornecer o Serviço, ou licenciar a terceiros o direito de fornecer o Serviço, a Blizzard irá avisá-lo, no mínimo, com três (3) meses de antecedência. Nem o Serviço nem o acordo da Blizzard em fornecer o acesso ao Serviço serão considerados uma renda ou aluguer do tempo ou capacidade dos servidores da Blizzard ou outra tecnologia.

10. X. Testes, Manutenção e Outras Possíveis Interrupções do Serviço.

    A Blizzard Entertainment deverá informar os utilizadores na "Página Inicial" do World of Warcraft disponível em http://eu.battle.net/wow/ antes da Blizzard Entertainment instalar actualizações de software, realizar testes, ou manutenção nos servidores, linhas de transmissão de dados, e outros sistemas relacionados com o World of Warcraft, e/ou da forma mencionada no Artigo XII, abaixo mencionado, sempre que possível. De notar que é da sua responsabilidade estar ciente de tais notificações e, por este meio, reconhece e aceita que a Blizzard Entertainment não pode ser responsabilizada por quaisquer danos que possam surgir da sua falha em ler e/ou estar ciente destas notificações publicadas publicamente. Para além disso, a Blizzard Entertainment poderá ter a necessidade de "desligar" um ou mais servidores para reparar hardware, ou software, relacionado com o World of Warcraft. Embora seja a intenção da Blizzard Entertainment fornecer o Serviço todo o dia, todos os dias, concorda aqui que a Blizzard Entertainment se reserva o direito de temporariamente suspender o Serviço para manutenção, teste, substituição e reparação de equipamento de telecomunicações relacionadas com o World of Warcraft, assim como para interrupção de transmissão ou quaisquer outras necessidades operacionais do sistema.

11. XI. Reembolsos.

    As regulamentações presentes de reembolso não afectam nem restringem as reclamações estatutárias de reembolso que possa ter. Esta é uma oportunidade adicional de reembolso oferecida contratualmente pela Blizzard Entertainment.
    
    1. No caso de ser um "Utilizador Final Padrão" terá o direito, mas não a obrigação, de cancelar o Serviço, ou receber um "ajuste de tempo de jogo" na sua Conta, caso o Serviço seja suspenso ou interrompido por mais de três dias consecutivos (72 horas) sem que a Blizzard Entertainment avise previamente da suspensão do Serviço, conforme mencionado anteriormente, excepto se a suspensão ou interrupção do Serviço se deva a um dos seguintes casos: (1) Em caso de "Força Maior", conforme definido no Artigo XVI, Secção 9, abaixo; (2) Qualquer suspensão ou interrupção do Serviço que seja atribuída a si, ou a qualquer terceiro incluindo, entre outros, o nosso fornecedor do serviço de internet e qualquer utilizador do Serviço; (3) Qualquer suspensão ou interrupção do Serviço caso o fornecedor de telecomunicações da Blizzard Entertainment falhe no fornecimento do serviço de telecomunicações necessário para alojar o Serviço, não por culpa da Blizzard Entertainment; e (4) Manutenção planeada, substituição, exame regular, e/ou construção de equipamento para o Serviço onde a Blizzard Entertainment publica, com aviso prévio à interrupção pendente no Serviço.
    
    2. No caso de ser elegível para um "ajuste de tempo de jogo", a Blizzard Entertainment irá creditar na sua Conta quatro (4) vezes a quantidade de tempo que o Serviço esteve interrompido. De notar que apenas Contas actuais em "boa situação" serão elegíveis para o "ajuste de tempo de jogo". Caso opte por cancelar o Serviço terá direito a um "reembolso" sujeito aos seguintes termos e condições:
    
    3. Apenas Contas correntes em "boa situação" serão elegíveis para um reembolso. As Contas que estão "suspensas" pela Blizzard Entertainment devido a "não pagamento" ou por violação destes Termos de Utilização não são elegíveis para reembolso.
    
    4. Caso seja elegível a um reembolso, e pague uma taxa para utilizar a sua Conta por um período fixo de tempo ("Taxas Fixas"), a Blizzard Entertainment poderá fornecer-lhe um reembolso "pro rata" na mesma moeda que a moeda de pagamento igual às Taxas Fixas do mais recente período de facturação, menos a taxa diária pelo Serviço multiplicada pelo número de dias que o Serviço esteve disponível durante esse período de facturação.
    
    5. Se adquiriu "tempo de jogo" ao abrigo de um programa que lhe concedia o direito de utilizar o Serviço por um período definido de tempo a uma taxa reduzida ("Taxas Reduzidas"), e pede que a Blizzard Entertainment cancele a sua Conta, a Blizzard Entertainment poderá proceder a um reembolso "pro rata" calculado ao deduzir das Taxas Reduzidas um montante igual à taxa mensal que estiver em vigor a partir da data do seu pedido de cancelamento da sua Conta, dividido por 30, e depois multiplicar esse montante pelo número de dias que utilizou o Serviço no período de facturação que adquiriu para as Taxas Reduzidas.
    
    6. O utilizador é totalmente responsável por todas as actividades conduzidas através da Conta, e é responsável por garantir que qualquer outra pessoa que use a sua conta do World of Warcraft esteja consciente dos termos e conformidades com este Contrato. Caso tenha consciência ou suspeite com razão de alguma violação de segurança, incluindo, mas não limitado a qualquer perda, furto, ou divulgação não autorizada da sua Palavra-passe, deverá utilizar processo automático de recuperação.

12. XII. A nossa Administração do World of Warcraft; Alterações aos Termos de Utilização.

    A Blizzard Entertainment pode, periodicamente, alterar ou modificar estes Termos de Utilização. Neste caso, a Blizzard Entertainment notificará o cliente sobre quaisquer alterações ou modificações disponibilizando um aviso especial. Se não apresentar objeções em relação aos Termos de Utilização corrigidos no prazo de um (1) mês após o aviso especial, a continuação da sua utilização do World of Warcraft significa que aceita os Termos de Utilização corrigidas. Com o aviso especial, a Blizzard Entertainment irá lembrá-lo de que a utilização continuada depois da expiração de um (1) mês após o aviso especial significa que aceita quaisquer e todas as alterações.

13. XIII. Propriedade.

    Todos os títulos, direitos de propriedade e direitos de propriedade intelectual de e para o World of Warcraft (incluindo, mas não limitado a qualquer conta de utilizador, títulos, códigos de computador, temas, objectos, personagens, nomes de personagens, histórias, diálogos, frases de captura, localizações, conceitos, ilustrações, animações, sons, composições musicais, efeitos audiovisuais, métodos de actuação, direitos morais, qualquer documentação relacionada, “applets” incorporados no World of Warcraft, transcrições de salas de conversação, informação de perfil de personagem, gravações de jogos efectuados no World of Warcraft, e o cliente de World of Warcraft e software do servidor) são possuídos pela Blizzard Entertainment ou os seus licenciantes. O World of Warcraft está protegido pelas leis de direitos de autor dos Estados Unidos, tratados internacionais de direitos de autor e convenções, e outras leis. Todos os direitos reservados. O World of Warcraft pode conter alguns materiais licenciados, e os licenciantes da Blizzard Entertainment podem proteger os seus direitos em caso de qualquer violação deste Contrato.

14. XIV. World of Warcraft e Serviço de Televisão.

    Começando na Data Efectiva, como parte da taxa de subscrição mensal do Serviço, terá acesso quer ao jogo World of Warcraft online, quer ao serviço de televisão (ESL Turtle TV), que é um serviço IP TV que contém, entre outros conteúdos, jogos Blizzard, produtos Blizzard e outros conteúdos relacionados com a Blizzard.

15. XV. Término.

    Este Contrato é efectivo até ao fim do termo em que é concluído, a menos que seja terminado antes por qualquer parte nas seguintes condições:
    
    1. Está autorizado a terminar este Contrato nas condições definidas adiante na Secção XI e XII, bem como devido a falência pessoal, detenção, hospitalização por um período superior a três (3) meses, ou por qualquer outra razão legítima que possa ser especificada pela lei aplicada ou decisão pertinente do tribunal, sujeita a notificação escrita prévia por correio para o seguinte endereço: Blizzard Entertainment S.A.S. - Support Clients - 145 rue Yves Le Coz, 78000 Versailles, France.
    
    2. A Blizzard Entertainment reserva o direito de terminar este Contrato da seguinte forma: se não cumprir os termos incluídos neste Contrato, a Blizzard Entertainment disponibilizará um aviso do seu incumprimento. No caso de uma violação grave deste Contrato, a Blizzard Entertainment terá o direito de terminar de imediato este Contrato sem aviso prévio. As violações graves são violações são violações de cláusulas importantes que incluem o Artigo III deste Contrato ou violações repetidas de outras cláusulas deste Contrato, incluindo incumprimentos adicionais para os quais já recebeu um aviso prévio. De igual modo, note que no caso em que a Blizzard Entertainment termine este Contrato por transgredir os Termos de Utilização, qualquer direito a qualquer e todos os pagamentos que possa ter feito para a pré-compra do acesso ao jogo World of Warcraft são confiscados, e você concorda e sabe que não tem direito a qualquer reembolso por quaisquer montantes que foram pré-pagos na sua Conta antes de qualquer termo deste Contrato.

16. XVI. Reconhecimentos. Pelo presente reconhece que:

    1. DURANTE O SEU REGISTO PARA O SERVIÇO BATTLE.NET DÁ O SEU CONSENTIMENTO PARA O SEGUINTE: QUANDO EM FUNCIONAMENTO, O CLIENTE WORLD OF WARCRAFT PODE VIGIAR ALEATORIAMENTE A SUA MEMÓRIA DE ACESSO DO COMPUTADOR (RAM) E/OU PROCESSOS CPU PARA TERCEIROS PROGRAMAS EM EXECUÇÃO CONCORRENTEMENTE COM O WORLD OF WARCRAFT. UM “TERCEIRO PROGRAMA NÃO AUTORIZADO” COMO AQUI USADO DEVE SER DEFINIDO COMO QUALQUER TERCEIRO SOFTWARE, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A QUALQUER “ADD-ON” OU “MOD”, DE ACORDO COM O DETERMINADO PELA BLIZZARD ENTERTAINMENT: RECEBE; OU (3) INTERCEPTA, “MINA”, OU DE FORMA DIFERENTE RECOLHE INFORMAÇÃO DO OU ATRAVÉS DO WORLD OF WARCRAFT; (4) CASO O WORLD OF WARCRAFT DETECTE UM PROGRAMA TERCEIRO NÃO AUTORIZADO, A BLIZZARD ENTERTAINMENT PODE (a) DEVOLVER ESSA INFORMAÇÃO À BLIZZARD ENTERTAINMENT, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO AO NOME DA CONTA, DETALHES ACERCA DO PROGRAMA TERCEIRO, E A HORA E DATA EM QUE O PROGRAMA TERCEIRO FOI DETECTADO; E/OU (b) QUALQUER OU TODOS OS DIREITOS EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DA BLIZZARD, COM OU SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO UTILIZADOR.
    
    2. Assume os custos de todos os encargos de telefone e acesso à Internet a par com todo o equipamento necessário, manutenção, reparação ou correcção incorrida na manutenção de conectividade aos servidores do World of Warcraft.
    
    3. A Blizzard Entertainment tem o direito de obter determinada informação de identificação sobre o seu computador e o seu sistema operacional, incluindo os números de identificação da unidade central dos seus discos rígidos, endereço IP e sistemas operacionais, para propósitos de identificação sem que lhe seja feita qualquer notificação adicional.
    
    4. A Blizzard Entertainment tem o direito de obter informações “não-pessoais” da sua conexão ao World of Warcraft de forma a fazer determinadas suposições demográficas relativas aos utilizadores do World of Warcraft sem que lhe seja feita qualquer notificação adicional.
    
    5. De forma a ajudar a Blizzard Entertainment a controlar os utilizadores que podem usar "hacks", ou "cheats" para ganhar vantagem sobre outros jogadores, é do seu conhecimento que a Blizzard Entertainment deve ter o direito a obter determinada informação do seu computador e das suas peças componentes, incluindo o acesso aleatório à memória do seu computador, cartão de vídeo, unidade de processamento central, e equipamentos de arquivo. Esta informação será apenas usada para o propósito de identificar “batoteiros”, e nenhuma outra razão.
    
    6. A BLIZZARD ENTERTAINMENT NÃO GARANTE QUE O WORLD OF WARCRAFT NÃO VÁ SER INTERROMPIDO OU ESTEJA LIVRE DE ERROS, OU QUE O WORLD OF WARCRAFT OU O SERVIÇO ESTEJA LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. A Blizzard Entertainment notifica-o exclusivamente de que não é possível desenvolver produtos de software complexos que sejam completamente livres de defeitos técnicos. As características contratualmente especificadas do software e o serviço a ser fornecido pela Blizzard Entertainment não exige que o software seja completamente livre de erros de programação mas apenas que o software esteja livre de erros de programação que estraguem materialmente o seu uso.
    
    7. O uso de qualquer “interface de utilizador” para além da interface do utilizador que está incluída no Software do World of Warcraft (“Interface de Utilizadores Terceiros”) não é recomendado pela Blizzard Entertainment, e aqui aceita proteger e não prejudicar a Blizzard Entertainment de quaisquer reclamações, danos, e quaisquer outras perdas que possam surgir do seu uso de uma Interface de um Utilizador Terceiro. Sempre que a Blizzard decide afixar uma lista de Interfaces de Utilizadores Terceiros no seu website, você concorda que irá apenas usar essas Interfaces de Utilizadores Terceiros aprovadas pela Blizzard, e que não irá usar outras Interfaces de Utilizadores Terceiros conectadas ao World of Warcraft.
    
    8. Poderá não conseguir aceder ao World of Warcraft sempre que quer, e poderão existir períodos longos de tempo onde não poderá aceder ao World of Warcraft.
    
    9. A Blizzard Entertainment não deverá ser tida como responsável por qualquer atraso ou falha de execução sob quaisquer circunstâncias resultantes de causas fora do controlo aceitável da Blizzard Entertainment; incluindo, mas não limitado a qualquer falha para executar em conformidade devido a circunstâncias imprevisíveis ou causas fora do controlo da Blizzard Entertainment tais como actos de Deus, guerra, terrorismo, tumultos, sequestros, actos das autoridades civis ou militares, fogo, inundações, acidentes, greves, ou falta de meios de transporte, combustível, energia, instalações ou materiais.
    
    10. O World of Warcraft solicita a criação e retenção de ficheiros electrónicos, incluindo, mas não limitado a personagens de jogadores, contas, estatísticas, perfis de utilizadores, armas, armaduras, perseguições, saques, etc. (“Dados de jogo”), os quais são armazenados pela Blizzard Entertainment (para se evitar hesitação, os dados relativos ao uso por parte dos jogadores do Cliente de Voz não é armazenado). É prioridade da Blizzard Entertainment manter os Dados do Jogo seguros. A Blizzard Entertainment irá usar esforços razoáveis para recuperar os Dados de Jogo, a menos que tenha negligente ou intencionalmente causado a perda dos Dados de Jogo.
    
    11. Se e tanto quanto necessário operar o Serviço em conformidade com os termos aqui contidos, especialmente para manter um experiência de jogo equilibrada e agradável para todos os jogadores, a Blizzard Entertainment reserva-se o direito de modificar ou eliminar os Dados de Jogo.
    
    

17. XVII. Limitação de Responsabilidade.

    1. A Blizzard Entertainment é responsável de acordo com a lei estatutária (i) no caso de quebra intencional, (ii) no caso de negligência grave, (iii) por danos resultantes de qualquer ferimento para com a vida, membros ou saúde ou (iv) ao abrigo de qualquer acto de responsabilidade do produto aplicável. A negligência grave refere-se a uma acção ou omissão de descuido significativo, demonstrando uma despreocupação clara das obrigações básicas.
    
    2. Sem limitar a responsabilidade ao abrigo do Artigo XVII.1. acima, a Blizzard Entertainment só é responsável por negligência ligeira no caso de uma quebra de uma obrigação contratual material. A obrigação contratual material significa qualquer obrigação (i) necessária para o cumprimento do Contrato, (ii) quebra que iria prejudicar o objectivo do Contrato e (iii) o cumprimento com o qual pode confiar no geral. Nesses casos, a responsabilidade será limitada aos danos típicos e previstos. A negligência ligeira significa qualquer negligência que não seja negligência grave.

18. XVIII. Diversos.

    1. Este Contrato deve ser determinado e idealizado de acordo com as leis aplicáveis no seu país de residência. Aqueles que escolherem aceder ao World of Warcraft através do Serviço de outras localizações fazem-no por sua própria iniciativa e são responsáveis pela conformidade com as leis locais, se e para onde as leis locais se aplicam. O World of Warcraft, o Serviço e todo o software relacionado estão sujeitos às verificações de exportação aplicáveis. O software utilizado pelo World of Warcraft e/ou o Serviço não pode ser transferido ou exportado de outra maneira ou reexportado para (quer para nacionais quer para residentes) Cuba, Iraque, Líbia, Coreia do Norte, Irão, Síria ou outro país qualquer para o qual os Estados Unidos tenham embargado bens; ou para qualquer pessoa na lista do Departamento de Tesouraria dos Estados Unidos de Pessoas Designadas Especialmente ou Tabela de Ordens de Negação do Departamento do Comércio Norte Americano. Usando o Serviço, representa e garante que não está lá, sob controlo, ou nacional ou residente de qualquer país ou de qualquer lista.
    
    2. Se qualquer cláusula deste Contrato for ilegal, nula, ou por qualquer razão não executória, então a cláusula deve ser considerada separável deste Contrato e não deve afectar a validade e possibilidade de cumprimento das restantes cláusulas. Estes Termos de Utilização são as declarações completas e exclusivas do Contrato, e tal substitui qualquer contrato prévio ou contemporâneo, seja oral ou escrito, e quaisquer outras comunicações relacionadas entre si e a Blizzard Entertainment; sob a condição, no entanto, que este Contrato está em suplemento, e não substitui ou suplanta, o ALUF, ou os TDU BNET. Caso exista conflito entre os termos destes Termos de Utilização e os TDU BNET, os termos contidos nestes Termos de Utilização imperam e regulamentam. Este Contrato só pode ser modificado conforme definido adiante na Secção XII. De igual modo, note que na situação em que a Blizzard Entertainment é contactada pelas autoridades governamentais e/ou terceiros que procurem informação ou reparações legais contra si por uma violação cometida por si ou alegadamente cometida por si envolvendo a sua utilização do World of Warcraft, a Blizzard Entertainment irá cooperar totalmente com todas as autoridades governamentais, assegurando um nível adequado de protecção como solicitado ao abrigo do Artigo 25 da Directiva Europeia 95/46/EC, e quaisquer ordens legais do tribunal relativas com o dispensar de informação que o relaciona com o uso do World of Warcraft, incluindo mas não se limitando ao endereço de utilizador de Protocolo de Internet (IP), informação pessoal associada e quaisquer outras informações no ficheiro. Os cabeçalhos de secção aqui usados são apenas para referência e não devem ser vistos como tendo algum efeito legal.
    
    Por este meio concordo que a minha utilização do serviço World of Warcraft é um reconhecimento do meu acordo em estar limitado pelos termos e condições deste Contrato.
    
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